A senadora Heloísa Helena (P-SOL/AL) reclamou seriedade do governo na liberação e distribuição de recursos previstos nas emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, disse a senadora, "repete a metodologia delinqüente do governo de FHC de transformar o Orçamento num balcão de negócios, favorecendo somente as bancadas que lhe dão apoio".
– Fui líder do PT no governo Fernando Henrique e, naquele período,
protestei veementemente contra essa prática suja que favorece as gangs
partidárias formadas por bajuladores do governo – lembrou a senadora,
protestando pelo fato de suas emendas individuais até agora não terem
sido liberadas.
Heloísa disse que, por conhecer o sistema de planejamento e execução
orçamentária, seleciona suas emendas principalmente para a área social,
estudando cada caso para destinar recursos, que "são dirigidos à
pobreza e aos necessitados".
A execução orçamentária também recebeu críticas da senadora. Conforme
dados que citou, do Orçamento de 2004 para a área de saúde, menos de 7%
foram executados até agora. No setor de saneamento básico, apenas 1,5%;
e na educação infantil, somente 8% dos recursos foram realizados.
Heloísa acrescentou que no Brasil existem leis muito avançadas, como
a que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), "que não funciona porque
existe um abismo muito grande entre a lei em vigor e a execução
orçamentária".
Fonte: Agência Senado