Os docentes das universidades estaduais da Bahia encerram uma greve vitoriosa que mostrou à opinião pública a difícil situação do ensino superior e da educação em geral.
Enfrentaram o autoritarismo do governador Jaques Wagner (PT) com garra e se não tiveram todas as reivindicações atendidas, obtiveram ganhos organizacionais e políticos fundamentais.
Veja abaixo uma avaliação inicial do movimento feito pelas associações dos docentes da Uneb e UEFS, UESC e UESB. A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano realiza assembléia nesta segunda-feira, 20, para definir os rumos do movimento.
Após 51 dias, greve na Uneb chega ao fim
Reunidos em assembleia na tarde de quinta-feira (16), os professores da UNEB decidiram pelo fim da greve, iniciada no dia 26 de abril. A decisão foi tomada após a assinatura do Acordo com o governo do Estado na manhã de ontem (15), na Secretaria de Educação (SEC). Ainda hoje, a Diretoria da ADUNEB enviará ofício à Administração Central da UNEB informando o fim do movimento paredista e o retorno das atividades acadêmicas a partir de amanhã, 17 de junho.
Avaliação do movimento grevista
Durante a assembleia, a categoria avaliou o movimento grevista, que teve duração de 51 dias. Os professores, a despeito de todo o autoritarismo e intransigência do governo, inclusive com a suspensão dos salários, não cederam à chantagem do Executivo e se mantiveram forte na defesa da sua pauta de reivindicação. A assembleia destacou que a radicalização, ao ocupar a Assembleia Legislativa por 07 dias, e a unidade com os demais segmentos universitários, estudantes e técnicos, foram elementos decisivos para fazer o governo recuar e negociar com a categoria. O pagamento dos salários, ainda durante a greve, demonstrou a força do movimento e o apoio da sociedade baiana à luta dos professores. Para a categoria, essa greve foi vitoriosa e reafirmou a importância de um sindicato combativo, representativo e autônomo. A ADUNEB saiu fortalecida e, consequentemente, a categoria docente aumentou a disposição para continuar a luta em defesa do Ensino Superior Baiano e da Educação Pública e de qualidade.
Calendário Acadêmico
A assembleia definiu o retorno imediato das atividades acadêmicas. A partir de amanhã, as aulas recomeçam na UNEB. Sobre o calendário acadêmico, a categoria definiu princípios que devem ser respeitados pela PROGRAD, órgão ao qual compete elaborar o cronograma de reposição das aulas e das demais atividades acadêmicas. Para os professores, a elaboração do novo calendário deve respeitar o mínimo de 100 dias letivos, como prevê a Lei de Diretrizes e Base (LDB), manter as férias docentes em janeiro e o princípio de um calendário único para toda a UNEB.
Mobilização continua
Durante a assembleia, a categoria reafirmou que, apesar do fim da greve, as mobilizações devem continuar para garantir que novos avanços em relação ao Decreto, nas reuniões bimestrais com o governo, sejam alcançados. Além disso, os professores apontaram a necessidade de iniciar discussões sobre os problemas específicos da UNEB e buscar soluções frente à Reitoria. Uma comissão de mobilização, aberta a todos os professores interessados, atuará junto à Diretoria da ADUNEB para encaminhar ações de mobilização no próximo período. “A greve acabou, mas a luta é cotidiana”, assim os representantes da Mesa encerraram a assembleia.
Após 66 dias, chega ao fim greve na UEFS
Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) encerraram hoje (15) a greve iniciada no dia 11 de abril, após assinatura de acordo com o governo do Estado nesta manhã, na Secretaria de Educação (SEC). Conforme decidido em assembleia na Uefs ontem (14), as atividades acadêmicas serão retomadas amanhã (16), com volta às aulas na segunda (20). “Vamos voltar ao trabalho amanhã, mas as aulas terão início na segunda para que os alunos sejam avisados e possam se organizar”, relata o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Jucelho Dantas. O acordo também foi assinado pelos representantes das outras três universidades estaduais. No entanto, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) a saída da greve será avaliada em assembleia amanhã, às 13h30; na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) a greve deve continuar até a próxima sexta, 17, quando acontecerá um novo encontro da categoria ou até que a pauta interna se esgote; e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a greve também foi encerrada com a assinatura.
Após mais de dois meses de paralisação, a categoria conquistou uma proposta de Acordo Salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET – Condições Especiais de Trabalho) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. Quanto aos efeitos do Decreto 12.583/11 nas Universidades, os professores também conseguiram avanços importantes ao arrancarem do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para solucionar tais problemas e que retornará às Universidades a responsabilidade pela tramitação dos processos ligados aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.
O Termo de Acordo assinado reduz o prazo de restrições a novos ganhos reais de salários de quatro para dois anos, um dos principais impasses da greve. O Termo de Compromisso, referente ao decreto de contingenciamento de recursos públicos, foi aceito após o governo fazer alterações solicitadas pelos professores, entre elas, o estabelecimento de reuniões ordinárias bimestrais para discutir soluções para os impactos do Decreto nas Universidades, e não trimestrais como proposto anteriormente, com data de início para 20 de junho, com o Fórum das 12 (estudantes, professores, técnicos), reitores e governo.
Para o coordenador da Adufs, Gean Santana, as conquistas mostram o sentido e a importância da luta e a força do Movimento Docente. “Ainda temos muitas pautas de luta pela Universidade pública, gratuita e de qualidade e por melhores condições de trabalho. No entanto, estamos satisfeitos com o resultado da negociação, pois as conquistas foram fruto das nossas lutas. Continuamos firmes em defesa da nossa Universidade mesmo com os salários suspensos por dois meses”, relata.
Professores da UESC decidem finalizar a greve após a assinatura do acordo com o governo
Após 67 dias em greve, os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (14/06), retornar às atividades após a assinatura do acordo com o governo. A reunião para a assinatura do acordo, que foi analisado e aprovado pelos docentes na assembleia, está marcada para amanhã (15), às 10 horas, na Secretaria de Educação.
O documento do acordo salarial prevê uma agenda de pagamento das gratificações da CET, reduz a mordaça por dois anos, com o retorno das negociações em janeiro de 2013 (veja aqui). Já o Termo de Compromisso determina a realização de reuniões bimensais, com o intuito de minimizar os impactos gerados pelo Decreto 12.583 nas UEBA (veja aqui).
Durante a assembleia, a mesa fez um breve histórico das negociações da campanha salarial 2010 até a deflagração da greve em abril. Foi ressaltado pelo presidente da ADUSC, professor Valter Silva, a importância da participação do movimento estudantil (Mobiliza UESC) durante todo o período de greve, nas atividades de mobilização e conscientização da sociedade. Em outras falas, a greve foi definida como vitoriosa e histórica, devido a unificação das quatro universidades estaduais da Bahia, no plano político, o recuo do governo e o pagamento dos salários com os professores ainda em greve. “Não conseguiríamos essas conquistas se não estivéssemos juntos, lutando por uma universidade pública, de qualidade e socialmente referenciada”, lembrou o professor Luiz Blume.
Atendendo a solicitação dos estudantes, o Comando de greve encaminhou a proposta (aprovada pela plenária) de retornar as atividades na próxima segunda-feira (20/06). Na sexta-feira (17) está prevista a reunião do Conselho Superior de Ensino e Extensão – CONSEPE, onde será definido o novo calendário desse semestre. Ainda na assembleia, foram escolhidos os nomes dos delegados que participarão do 56° CONAD do Andes-SN, que será realizado nos dias 14 a 17 de julho de 2011, em Maringá-PR. Na ocasião, os presentes foram convidados para participar do Forró da Resistência nesta sexta-feira (17), a partir das 15 horas, no espaço CEU.