O Estatuto da Igualdade Racial, previsto para ser sancionado nesta terça-feira, 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nasce precocemente envelhecido e trata-se, no máximo, apenas de mais um marco legal na opinião de diversas entidades do movimento negro que se manifestam pelo veto presidencial. A opinião é compartilhada por Hamilton Assis, candidato e vice-presidente da República na chapa de Plínio Sampaio e Zilmar Alverita, candidata ao Senado pela Bahia, ambos do PSOL.
“Reivindicamos o veto presidencial ao recém aprovado Estatuto da Igualdade Racial, por que o mesmo não contempla as principais reivindicações do movimento negro quanto a implementação das políticas afirmativas.”, afirmou Hamilton Assis. Zilmar Alverita acrescenta que “o movimento popular necessita promover um novo salto qualitativo em suas mobilizações, unificando suas diversas frentes de atuação, para colocar na ordem do dia a necessidade de um programa político de conquista de poder real e construção de uma sociedade mais igualitária”.
Hamilton Assis e Zilmar Alverita afirmam que participarão de todas as manifestações em favor do veto presidencial ao Estatuto e apóiam as mobilizações nacional contra a ADI-3239 do DEMocratas que tenta barrar o processo de titulação das terras quilombolas e a ADPF 186 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que tem como objetivo a inconstitucionalidade do sistema de cotas. Outro que está acompanhando as reuniões e participará das mobilizações é o candidato a Deputado Estadual do PSOL Hilton Coelho.