A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 15/04, a Medida Provisória 411/07, que reformula o programa Projovem, na busca de reestrutura as política de inclusão dos jovens e adolescentes. A líder do PSOL, deputada Luciana Genro, discursou sobre a situação do jovem no mercado de trabalho no Brasil e afirmou que será através da política econômica e do sistema educacional que se pode melhorar qualitativamente a situação do jovens brasileiros.
Citando um estudo do economista Márcio Pochmann, que analisa a situação do jovem no mercado nos últimos 10 anos, Luciana Genro disse que as precariedades no sistema de ensino dificultam o avanço da escolaridade com qualidade para a juventude. “Não se pode apenas apresentar medidas compensatórias, como o Projovem. Há necessidade de políticas que possam minorar esse problema”, afirmou.
De acordo com o estudo, na faixa etária entre 15 e 24 anos, no período de 1995 a 2005, a quantidade de jovens desempregados cresceu proporcionalmete mais de 100%. A situação de desemprego é mais grave entre as mulheres, cuja taxa nacional saltou de 14% para 25%. Um em cada 5 jovens está desempregado no Brasil, sendo que, entre as mulheres, essa relação é de um para 4.
O levantamento indica que a cada 100 jovens que ingressaram no mercado de trabalho, menos da metade, 45, se mantiveram. Outro dado aponta que os jovens entre 15 e 24 anos representam 19% da população brasileira, dos quais 65% eram ativos no mercado de trabalho, mas apenas 46% estudavam.
A MP aprovada divide o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projvem em quatro modalidades (Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador) e aumenta a faixa etária do público-alvo de 15 a 24 anos para 15 a 29 anos. Também aumenta o valor do benefício básico do Bolsa-Família de R$ 50 para R$ 58. Cria-se ainda um novo benefício variável, vinculado ao adolescente participante do Projovem. A matéria será analisada pelo Senado.
A deputada Luciana Genro destacou ainda preocupação com a possibilidade de o governo federal fazer convênios diretamente com ong’s, através do ProJovem Trabalhador.O Tribunal de Contas da União já demonstrou que não há lisura no estabelecimento de alguns desses convênios, porque não existem critérios claros. “É preciso uma rígida fiscalização não apenas neste, mas em todos os programas, para que não se transformem em instrumento político nas mãos dos governos federal e municipais”.
Vetos – Sessão do Congresso Nacional votou também 34 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Parlamento desde 1997. Deputados e senadores votaram sobre matérias como a retirada de penalidade a estabelecimentos (fechamento por 15 dias) caso não fixem cartaz advertindo que a exploração sexual de crianças é crime. Devido o voto ser através de cédulas de papel, o Centro de Informática deve divulgar o resultado em 10 dias.