Leia o discurso do líder do PSOL, deputado Chico Alencar, proferido na Câmara dos Deputados, no dia 28 de agosto.
“Sr. Presidente, o PSOL aguarda com expectativa e pessimismo o envio da peça orçamentária a esta Casa, por parte do Executivo, que vai acontecer até o final desta semana, dia 31 de agosto. E por que o pessimismo? Porque é uma linha mestra da arrumação da destinação de recursos no Brasil, que é antiga. Vem, inclusive, da era Fernando Henrique Cardoso: ajuste fiscal, superávit primário, remuneração do capital financeiro, quase metade dos recursos orçamentários para amortização de juros e serviços, além de pagamentos da dívida pública.
Percebemos agora também que no quesito pessoal, servidores públicos, o Governo tem tido uma postura muito dura, muito fechada, muito intransigente, trazendo inclusive a proposta de 15,8% ao longo de três anos, o que significa na melhor das hipóteses manutenção do valor atual da remuneração, que, para várias categorias, é muito baixo. Se você considera uma inflação de 5% ao ano, 15% em três anos, é exatamente a reposição da perda inflacionária. Mas muitas carreiras reivindicam condições de trabalho e também planos de cargos, carreiras e vencimentos, um estímulo à carreira. Nós precisamos melhorar a qualidade do serviço público no Brasil, que é o que mais atende à população mais necessitada, melhorando as condições de trabalho desses servidores.
E há três setores que se manifestaram esta semana, de maneira tocante, muito pungente, muito gritante: o da educação pública, e aqui transcrevo um belíssimo artigo do Professor Muniz Sodré, Professor emérito da UFRJ, mostrando a importância da valorização dos docentes.
Os trabalhadores professores do Colégio Pedro II no Rio de Janeiro, uma instituição Federal, que reivindicam também a democratização, o aprofundamento da democratização daquela instituição, com as eleições gerais para a direção. E também os docentes do ensino superior, não querem tanto o salário em si como uma visão da carreira docente, para que a universidade não privilegie apenas um segmento do topo da carreira.
Assino em baixo e transcrevo aqui também uma carta da Ministra da cultura, Ana de Hollanda, mostrando a situação quase que falimentar de seu Ministério e de muitas entidades da cultura do País, como a Biblioteca Nacional, o instituto do Patrimônio Histórico, como o Museu do Folclore e outros. Essa carta dirigida ao Ministério do Planejamento, escrita pela Ministra Ana de Hollanda, teve grande repercussão.
E deve repercutir mesmo, até porque, dentro do conjunto do funcionalismo, os trabalhadores da cultura são os piores remunerados. A Ministra destaca, como as entidades dos servidores da cultura o fazem há bastante tempo, que metade praticamente dos que ingressam lá, fazem concurso e desistem. Há uma evasão enorme. Isso não pode continuar.
Nós insistimos em 2% do Orçamento para a cultura, sem o quê estamos numa involução, num atraso, num processo que não se coaduna com o tal Brasil emergente de que tanto se fala e que vai abrigar tantos eventos. E muitos dos que vêm ao Brasil como os que aqui vivem, na medida em que melhoram seu grau de instrução, vão demandando mais equipamentos culturais.
O Ministério da Cultura, que é novo no Brasil, já está muito envelhecido em termos de falta de prestígio, de recursos, de dotações orçamentárias. Vamos ver se a peça orçamentária garante esses aportes agora reclamados pela própria Ministra Ana de Hollanda.
E, por fim, Sr. Presidente, deixo nos Anais desta Casa também uma belíssima manifestação dos povos indígenas, reunidos na sua festa maravilhosa do Quarup, no Parque Nacional do Xingu, denunciando as ameaças aos direitos desse povo, não só com a construção da Usina de Belo Monte, mas especificamente com uma portaria, suspensa neste momento, da AGU, que não dá as garantias do reconhecimento das terras indígenas, propostas de emenda constitucional que tiram do Governo a iniciativa para garantir essas terras e que deixam, nesse conjunto de ofensivas, ameaçados os valores, as culturas e a riqueza dos povos nativos do Brasil, que são parte da nossa brasilidade.
Estamos chegando também à Semana da Pátria. Ficam então esses registros, esperando que a peça orçamentária seja algo de um bom debate aqui, mas que não nos dê tanto trabalho assim para se fazer justiça, com uma série de aspectos da vida nacional e várias categorias de servidores. Vamos ver se o Governo se sensibiliza nesses últimos três dias.
Obrigado, Presidente.