O presidente do PSOL e líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), recebeu na última segunda-feira (21), representantes da Frente Nacional São Paulo pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06. O objetivo do encontro, segundo explicam os servidores, foi pedir a ajuda do presidente do PSOL na reunião de líderes da Câmara para inclusão da matéria na pauta de votação da Câmara dos Deputados ainda este mês.
O parlamentar recebeu das mãos da Frente Nacional São Paulo uma cópia do Relatório Técnico sobre Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas baseado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2013, que reúne estudo técnico sobre o tema.
Ivan Valente se comprometeu a colocar o assunto na pauta da reunião de líderes, ocorrida na última terça-feira (22), e disse que os entraves à votação da matéria são motivados por questões políticas. O deputado ainda se interessou por saber por mais informações sobre a constituição e a composição da Frente Nacional São Paulo.
O líder do PSOL ainda questionou sobre quantos servidores serão atingidos pela medida. De acordo com o relatório entregue ao parlamentar, 53% dos servidores ativos e aposentados do Executivo Federal serão beneficiados pela PEC 555, que propõe o fim gradual da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. Ao fim da reunião, Valente ressaltou que empreenderá todos os esforços possíveis para que a matéria seja votada na semana do dia 28, Dia do Servidor Público.