A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) assumiu a presidência da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados que irá discutir os impactos da exploração de terras raras e minerais críticos em territórios indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais. A relatoria ficará sob responsabilidade da deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP).
O colegiado foi criado para debater os efeitos sociais, ambientais e territoriais da expansão da mineração ligada à chamada transição energética, diante do aumento da demanda internacional por minerais estratégicos utilizados em novas tecnologias.
A subcomissão deverá reunir representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, pesquisadores, movimentos sociais e órgãos públicos para discutir os impactos da exploração mineral e acompanhar propostas em tramitação no Congresso relacionadas ao tema.
Segundo Célia Xakriabá, o espaço será fundamental para garantir a participação dos povos diretamente afetados nas decisões sobre mineração e transição energética. “A transição energética não pode significar mais violações, conflitos e violência contra os povos originários e tradicionais. Precisamos discutir soberania, proteção dos territórios e justiça climática de forma conjunta”, afirmou.
Para Célia, o debate sobre o futuro energético do país precisa colocar os direitos dos povos no centro das decisões. “Será um espaço para colocar a vida, os territórios e os direitos dos povos no centro das decisões sobre o futuro energético e mineral do país”, declarou.