Em tempos idos, Maquiavel aconselhou os governantes de sua época a fazerem o mal de uma vez só e o bem deveria ser feito a conta gotas. A ideia era diminuir as resistências quando precisassem aplicar medidas impopulares e render ao máximo os efeitos de medidas positivas.
Quando saí do plenário do Senado Federal ontem (11) à noite, após o adiamento da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima terça-feira (17 de dezembro), fiquei com a impressão de que o governo e sua base parlamentar tenta reinventar o conselho de Maquiavel, pois na tramitação do Senado o mal tem sido feito a conta gotas e o bem está difícil de encontrar pelo menos uma gotícula sequer.
É preciso explicar em primeiro lugar por que não foi votado no dia de ontem. De forma sintética e relatando um pouco dos bastidores o que aconteceu foi o seguinte:
1. Estava escrito nas estrelas que o governo usaria a sua folgada maioria para rejeitar o Substitutivo aprovado na Comissão de Educação. Para isso foi apresentada uma Emenda Substitutiva de Plenário, assinada pelo senador Vital do Rego, que retomava basicamente o texto aprovado na CCJ, recuando na supressão dos prazos e incorporando mudanças feitas na Comissão de Educação, mas que não eram vinculadas nem a aumento de recursos, nem a maior responsabilização da União no cumprimento das metas e estratégias.
2. Durante a tarde começou a ser costurado um acordo entre governo (PT/PMDB) e o PSDB. Basicamente o acordo significava um recuo do relator da CE, senador Álvaro Dias, que aceitaria os principais pontos da Emenda de Plenário e, em troca, seria o relator de plenário. Para os interesses dos que lutam por um PNE pra valer o referido acordo era desastroso, retirando todos os pontos retomados na CE e que estavam presentes no texto aprovado na Câmara.
3. Estava claro que o interesse do governo era, essencialmente, garantir no texto a destinação de recursos públicos para o setor privado (especialmente para Pronatec, Prouni e Fies), retirar toda referência a amaldiçoada palavra “pública”, retirar percentual de crescimento público na Meta 11 (ensino profissionalizante) e Meta 12 (ensino superior) e retirar a possibilidade de que a União complemente o Custo Aluno Qualidade no futuro.
4. Presenciei o diálogo do senador Álvaro Dias (PSDB/PR) e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP). Seu relato envergonhado do acordo firmado foi esclarecedor do texto que viria. Depois presenciei a pressão do senador do PSOL (pré-candidato a presidente) sobre o senador Aécio Neves (pré-candidato também) para que o acordo fosse desfeito. Não sei se foi isso que determinou, mas o fato é que o PSDB mudou de ideia e desfez o acordo.
5. Foi nomeado o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do governo, para relatar a matéria e como previsto, acatou a Emenda governista, introduzindo algumas pequenas modificações (para não dizer que não mudou nada). Basicamente o relator pediu pra que seja aprovado a Emenda nº 04, apresentada pelo senador Vital do Rego, cujos pontos principais já comentei anteriormente – governo vai jogar pesado (e contra o povo).
6. O texto governista só não foi votado ontem por que havia sido marcada uma confraternização entre os senadores, promovida pelo austero Renan Calheiros e, certamente a continuidade da votação esfriaria as iguarias do referido jantar.
Na terça-feira que vem o governo vai aprovar o que quer, vai enviar para a Câmara um texto pior do que recebeu.
O atraso de ontem tem um efeito colateral imprevisível: o PNE somente será votado na Câmara no ano que vem, lá pelos idos de fevereiro. E irá coincidir com a realização da II Conferência Nacional de Educação, evento que irá reunir centenas de delegados eleitos em encontros municipais e estaduais. Ou seja, a pressão contra as maldades governamentais irá aumentar.
Da mesma forma que para Maquiavel, o governo trata a vontade popular como um problema a ser contornado. Falta combinar este jogo com o povo.