Manifesto da Frente de Esquerda

A Frente de Esquerda quer libertar o país das garras do capital
financeiro e do imperialismo. Têm lugar nesta frente os trabalhadores,
os desempregados, os milhões de homens e mulheres que estão na economia
informal vivendo a duras penas de seu trabalho, organizações políticas
e sociais dos trabalhadores, ativistas independentes, enfim todos os
brasileiros que se revoltam diante da corrupção e da submissão aos
grandes capitais financeiros e banqueiros. Vamos estar juntos nas lutas
diretas das ruas e nas entidades de massas, e vamos disputar também o
apoio eleitoral dos trabalhadores contra os dois blocos da classe
dominante, PT e PSDB-PFL.

PT e PSDB governam para 20 mil famílias

A batalha eleitoral é parte da luta do povo. Nas eleições vamos mostrar
que os banqueiros e os grandes empresários representados pelos
políticos e partidos conservadores, já governam e não representam uma
alternativa para o Brasil. Vamos apresentar uma nova alternativa diante
do bloco governista do PT e da “oposição” burguesa do PSDB-PFL. Eles
apenas disputam e brigam para ocupar mais espaço político, para ver
quem fica com a máquina do governo, mas têm acordo no essencial: no
plano econômico neoliberal e na defesa destas instituições marcadas
pela corrupção. É só uma briga para ver quem usufrui mais dos
privilégios do poder.

O PSDB e o PFL já mostraram com FHC que governam para os banqueiros,
que usam a corrupção no dia a dia do poder. Mas a direita não está só
com o PSDB-PFL, está também no governo Lula. Os bancos têm mais lucros
ainda com o governo do PT do que tiveram com FHC, que já eram
fabulosos. Não por acaso doaram 7,9 milhões ao PT e 4,3 milhões ao PSDB
nas eleições de 2004.

O governo Lula vai pagar aos banqueiros em seu governo cerca de 520 
bilhões de reais de juros da dívida pública. Mais de 70% desta montanha
de dinheiro vai parar nas contas das 20 mil famílias mais ricas do
Brasil. Enquanto isso, o governo gasta 5,5 bilhões ao ano no Bolsa
Família, o programa assistencial que é utilizado como seu principal
cabo eleitoral.

Para combater a concentração de renda, defender o povo e mudar o
Brasil, a frente de esquerda apresenta uma série de propostas. Faz um
chamado à luta e pede seu voto.

Conquistar a verdadeira soberania e independência nacional,  rompendo com o imperialismo e o capital financeiro

A política econômica do governo está dirigida para atender os
interesses dos mercados internacionais, com altas taxas de juros, livre
circulação dos capitais especulativos, livre remessa de lucros das
empresas estrangeiras, fazendo do Brasil um exportador de capitais para
os países ricos.

A dívida externa segue sendo uma sangria dos recursos nacionais. O
orçamento da União é consumido em cerca de 40% para pagamento dos juros
da dívida pública, enquanto que para os investimentos resta menos de
5%. Defendemos a proposta sustentada pelo movimento Jubileu contra a
dívida: Suspender o pagamento da dívida externa, e realizar auditoria.
Em relação à dívida interna defendemos auditoria, conforme prevista na
Constituição de 88 e a discriminação de seu perfil, para identificar os
especuladores e as grandes empresas para os quais defendemos suspender
o pagamento.

Grupos estrangeiros se utilizam de áreas estratégicas para remeter
grandes lucros para suas matrizes. As áreas estratégicas devem estar
sob controle do povo brasileiro como no petróleo, telecomunicações,
energia, siderurgia.

A proposta de um novo projeto alternativo econômico e social exige
mudanças estruturais que o capitalismo brasileiro nunca realizou e, nos
marcos da globalização neoliberal, estão mais distantes do que nunca
porque não poderão ser realizadas sem uma ruptura com a dominação
imperialista.

A eliminação da tirania financeira, da especulação e do fardo das
dívidas, o controle dos capitais, a recuperação da capacidade de
intervenção e regulação estatal, a expansão dos serviços públicos,
assim como redistribuição e garantia de renda, geração de empregos,
reforma agrária e urbana, preservação ambiental, são medidas
imprescindíveis para superarmos a miséria em que está mergulhada a
maioria da população brasileira e atender as reivindicações histórias
dos trabalhadores e do povo.

Com os 520 bilhões das dívidas que Lula terá pago aos banqueiros em seu
mandato, seria possível fazer um grande mutirão nacional para resolver
problemas sociais gravíssimos. Poderíamos construir , por exemplo, seis
milhões de casas populares (o déficit habitacional do país) a um custo
unitário de 12 mil reais, e empregar neste esforço a massa de
desempregados do país. Este dinheiro ainda daria para financiar um
plano real de reforma agrária assentando as 4,5 milhões de famílias de
sem terras, a um custo de 17,5 mil reais cada. E poderíamos ainda
dobrar o orçamento nacional de educação (21 bilhões) e saúde (40,5
bilhões) de 2005. A soma dessas iniciativas, qualitativas para resolver
os problemas sociais do país, custaria 394,5 bilhões, bem menos que os
bilhões entregues por Lula aos banqueiros.

Por novas instituições realmente democráticas que signifiquem um novo poder sob controle direto dos trabalhadores e do povo

O Governo Lula transformou-se em palco de uma crise política que como
nenhuma outra expôs à opinião pública as vísceras do regime da falsa
democracia do poder econômico e da corrupção. Revelou, de forma
escancarada, a podridão de suas instituições. Desde a Presidência da
República e do Executivo até o Poder Judiciário, passando pelo
Congresso Nacional e pelos partidos políticos, as principais
instituições da República foram identificadas de maneira avassaladora,
como instrumentos das classes dominantes a serviço da corrupção e da
exploração do povo.

Lula e Alckmin são os representantes da corrupção reinante neste país.
Não é possível que se dissemine a idéia de que “todos são assim”,
porque a maioria absoluta do povo não é assim. A corrupção dos
políticos e das elites é intrínseca deste sistema capitalista.

A apresentação de uma proposta de democratização radical do poder e da
ação política deve ser feita combinando, sempre e sistematicamente, a
denúncia da decadente democracia do dinheiro e da corrupção com o
contraponto da verdadeira democracia da participação e da ação dos
trabalhadores e do povo que precisamos construir. A necessidade de
democratizar radicalmente o poder alterando o seu conteúdo de classe
deverá ser repetida exaustivamente como condição preliminar para a
aplicação de um programa de emergência capaz de tirar o país da crise e
de resolver os problemas da maioria do povo.

Queremos que os eleitores possam revogar o mandato dos que forem
eleitos e não cumprirem suas promessas. Defendemos a prisão e confisco
de bens dos corruptos e corruptores. Queremos a alteração radical da
representação popular e de seus mandatos, através da instituição do
financiamento público exclusivo de campanha, da democratização dos
horários para a propaganda eleitoral nos meios de comunicação, na
introdução da revogabilidade dos mandatos, do fim da cláusula de
barreira que dificulta a representação dos partidos ou candidatos sem
poder econômico. Estas medidas têm que atacar radicalmente a corrupção
instituindo também o fim dos foros privilegiados, o fim dos sigilos
bancário e fiscal, o salário dos parlamentares e governantes definidos
através de plebiscito e vinculados com o salário mínimo.

Com o propósito de conquistar a verdadeira soberania popular no Brasil
é que a frente de esquerda anuncia que no governo da companheira
Heloísa Helena o povo brasileiro será chamado, através de uma intensa
jornada de mobilizações, para decidir, dar a última palavra, sobre as
relações com o imperialismo (FMI, ALCA, etc.); a dívida externa e
interna e a necessidade de uma verdadeira independência nacional; a
reforma agrária e urbana e um novo estatuto sobre a propriedade da
terra; o valor do salário mínimo e as prioridades orçamentárias; os
parâmetros para a preservação da ecologia, etc.

É necessária uma nova abolição para acabar com a moderna escravatura

Um contingente gigantesco do povo brasileiro ainda vive em situação de
semi-escravidão. A começar pela escravidão do trabalho assalariado mal
remunerado e com direitos trabalhistas desrespeitados. São 22 milhões
de brasileiros que vivem do salário mínimo, um dos mais baixos do
mundo. Levantamento do IBGE revela que 46,7% das famílias consideram
não comer o suficiente, índice que chega a quase 70% no nordeste.
Enquanto isso, as cinco mil famílias mais ricas do país, que
representam 0,01% das famílias existentes concentram patrimônio
equivalente a 46% de toda a riqueza gerada por ano no país (PIB).

Caso Lula ou Alckmin fossem eleitos a situação iria piorar muito. Lula
já se comprometeu a implementar uma reforma trabalhista que vai
significar um golpe duríssimo contra conquistas históricas dos
trabalhadores, cortando as férias e o décimo terceiro salário. O
projeto do Super Simples do governo, em discussão no Congresso já é uma
antecipação desta reforma, cortando estes direitos para os
trabalhadores das micro empresas.

Uma política radical de enfrentamento à superexploração do trabalho no
Brasil, motor do desemprego crônico e da precarização do trabalho, é
uma das diretrizes do programa da frente de esquerda. Queremos um plano
de obras públicas para absorver o desemprego, ao lado da redução da
jornada de trabalho sem redução salarial. Queremos dobrar o salário
mínimo de imediato. Por uma reforma agrária ampla e controlada pelos
trabalhadores do campo. Defendemos a revogação das reformas
neoliberais, a começar pela reforma da previdência. Não à reforma
trabalhista e sindical do governo e do FMI. Não à reforma universitária
privatizante do governo. Queremos a revogação imediata das
privatizações das empresas estatais, a começar pela da Vale do Rio
Doce. Anulação das privatizações parciais da Petrobrás e dos leilões
das reservas de petróleo. Pela retirada imediata das negociações da
ALCA. Pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. Todo
apoio à nacionalização do gás na Bolívia.

Em defesa da mulher trabalhadora, defendemos a criação de creches e
pré-escolas para crianças de 0 a 6 anos. Lutamos contra toda forma de
discriminação racial e sexual.  Além disso, defendemos a tributação
severa das grandes fortunas, dos lucros dos bancos e das grandes
empresas. O controle público dos trabalhadores e dos consumidores sobre
a produção de bens essenciais é uma necessidade para que a distribuição
de renda ocorra acabando com a enorme desigualdade que envergonha nosso
país.

Desde o Quilombo dos Palmares chamamos os trabalhadores a se rebelar
novamente contra a nova escravidão. A dignidade do trabalhador começa
por seu direito ao trabalho e a um salário digno. É preciso ousar, é
preciso criar o novo. O novo é a Frente de Esquerda.

Nem Lula nem Alckmin! Heloísa Helena Presidente!