Contribuição do MES.
Durante a campanha eleitoral os partidos de sustentação do regime político, sejam do bloco governista sejam os da oposição de direita, deliberadamente ocultaram a avalanche da crise econômica que chegou ao Brasil já em setembro de 2008, na esteira da maior crise econômica mundial dos últimos 70 anos, iniciada em julho de 2007 nos EUA. Não foi, portanto, uma marola, como disse o Presidente Lula.
Como partido anticapitalista que somos temos que buscar analisar as reais dimensões desta crise e nos armar com respostas políticas e econômicas para defender o país e os interesses dos trabalhadores e do povo pobre.
Para analisar, de modo aproximado, a real dimensão desta crise mundial, nos baseamos em dados e avaliações feitas pelo próprio Fundo Monetário Internacional, fonte insuspeita de querer ampliar o tamanho e o impacto da crise, já que é uma das principais instituições mundiais trabalhando para salvar o sistema e passar para a população o máximo possível da conta da crise. Nesta minuta vamos apontar alguns dos problemas que já estão ocorrendo em nosso país. Em seguida, para avançar nas medidas que o partido deve defender, reivindicamos a elaboração de economistas de esquerda de toda a América Latina que, reunidos em Setembro, na Venezuela, apresentaram uma série de sugestões de defesa dos nossos países e povos. (o texto dos economistas de esquerda será publicado anexo)
Não vamos nesta minuta nos deter nas possibilidades que se abrem no terreno das repercussões políticas desta crise. É lógico que a situação nacional sofrerá alterações fundamentais nos próximos meses e anos. O mundo e, evidentemente o Brasil, terá um antes e um depois desta gigantesca crise que ainda ameaça converter-se na segunda depressão mundial da história do capitalismo. O partido, portanto, deve acompanhar a situação e sua dinâmica com a clareza de que a estabilidade econômica relativa que acompanhou a maior parte dos dois mandatos de Lula, na esteira do crescimento econômico mundial, já está no passado. Esta nova realidade terá fortes repercussões nas relações entre as classes, no ânimo da população, possivelmente na própria atividade política e social do movimento de massas. As crises por si mesmas não apontam caminhos progressistas para serem resolvidas. A crise de 1929, por exemplo, terminou no maior conflito bélico da história. Mas as crises sacodem consciências e exigem reflexões e mudanças. A questão são seus conteúdos e seus tempos.
A história recente do Brasil mostra que, depois dos ataques sofridos ao seu nível de vida durante as crises, o povo trabalhador pode tirar conclusões políticas destas angústias, sofrimentos e desrespeito aos seus direitos, e aumentar sua atividade social e política. Assim foi durante a crise de 1974-75, cujo desdobramento foi o ascenso estudantil de 1977 e a luta pela Anistia Ampla Geral e Irrestrita. As forças do movimento de massas foram se acumulando até estourar a crise de 1981-1983, cujo desdobramento foi um salto maior na atividade e politização do movimento de massas com o ensaio de greve geral de 1983 e em seguida a campanha das diretas já, de 1984, quando os governos militares foram derrotados. PMDB. PT, PDT, os partidos de oposição ao regime militar se fortaleciam neste período. Um período, aliás, que culminou nas primeiras eleições diretas para presidente da República no qual Lula chegou ao segundo turno com um discurso de esquerda radicalizado.
Logo após a vitória de Collor, o país entrou numa nova recessão, de 1990-91. A base social do novo governo erodiu rapidamente e a burguesia sofreu divisões. Meses depois, em 1992, veio o impeachetment do presidente. Com a posse de Itamar e, sobretudo, com a vitória eleitoral de Fernando Henrique e a derrota da greve nacional dos petroleiros, em 1995, a crise de dominação burguesa que se arrastava desde 1984 foi fechada. O PSDB assumia o carro chefe da dominação política hegemônica da burguesia e o PT já se incorporava de mala e cuia na defesa do regime democrático burguês. O regime burguês estabilizado não pode, contudo, evitar os ciclos de crises econômicas.
A seguinte foi a de 1999, depois de seis anos de estabilidade. Na sua esteira a atividade do movimento de massas não aumentou de modo digno de nota. Neste período tivemos a marcha dos 100 mil em Brasília, mas nada que colocasse o movimento de massas no centro da conjuntura. Isso havia ocorrido dois anos antes, quando um processo grevista generalizado nas Polícias Militares em inúmeros estados assustou as forças burguesas. Foi, entretanto, uma exceção. Nesta conjuntura, por sinal, apoiando as greves da PM de Alagoas, que Heloísa Helena se fortaleceu enormemente como liderança em Alagoas. Apesar de não ter como desdobramento um aumento da atividade social, parcelas do povo tiraram conclusões políticas. Foi daí que veio a aposta definitiva do movimento de massas em Lula e a base de sua vitória nas eleições presidenciais seguintes, de 2002.
Com este resumo esquemático da evolução política do país traçando uma relação entre o ciclo das crises econômicas e as mudanças políticas, queremos marcar a importância de que o partido acompanhe a nova situação aberta com o início desta crise. Não se trata de se apresentar como o partido que comemora a crise. Denunciaremos para a população que a mesma foi produzida pelos governos das grandes potências, pelos grandes capitalistas, etc, e chamaremos o povo a não aceitar pagar a conta de que uma crise que não foi feita pelo povo. Nós socialistas sabemos que as crises econômicas são inerentes ao funcionamento do capital, capital que carrega exploração e morte, muitas vezes reveladas aos olhos de milhões precisamente nos momentos de crise, milhões que se deixam explorar tranquilamente nos momentos normais na funcionalidade cíclica do sistema.
Não temos a pretensão de fechar uma caracterização sobre as repercussões desta nova situação. Sabemos que mesmo no terreno econômico ninguém sabe o real peso que a crise iniciada nos EUA terá na economia mundial nem nacional. Já se sabe, porém, que a situação mundial e nacional tem um antes e um depois do que se chamou no início de a crise das hipotecas e hoje já se conhece como a maior crise desde 1929. Vejamos mais de perto sua gravidade internacional.
Crise internacional
Os fatos
CRISE NO MERCADO DE HIPOTECAS DOS EUA
Todos os economistas com real importância para os grandes capitalistas, a começar pelo então Presidente do Banco Central dos EUA, Alan Greenspan, sabiam que havia uma bolha (que começam com crédito fácil e excesso de dinheiro) para estourar no mercado imobiliário, base da superação da recessão de 2001 neste país, ocorrida logo após o estouro da bolha das empresas de internet.
Em verdade, desde 1987, quando assumiu o Banco Central e se deparou imediatamente com um crash na bolsa de valores dos EUA, Greenspan atuou reduzindo os juros e garantindo ampla base de crédito para os investimentos. De lá para cá, os avanços em tecnologia e o canal aberto para as inversões no leste europeu e na China, sobretudo, permitiram a reprodução ampliada do capital em escala planetária. O gigantesco déficit comercial norte americano garantiu – e segue garantindo – por sua vez, que a produção chinesa encontrasse demanda efetiva para além de seu mercado interno ainda insuficiente.
Internamente, finalmente, a longa fase de crescimento também se construiu pedindo emprestado para o futuro. Assim que os EUA têm crescido ao longo dos anos, com base no crédito e no consumo das famílias – que representa 70% da economia norte-americana – consumo este em grande parte sustentado pelos ganhos nas ações artificialmente em alta da Bolsa de Valores.
Desta vez a bolha que estourou foi a imobiliária. Mas sua repercussão é internacional e atinge inúmeros ramos de produção.
O mercado de hipotecas nos EUA tem uma dimensão real enorme. Responde pelo financiamento de pouco mais de um terço dos imóveis negociados. O setor de imóveis em 2006 movimentou US$ 42 trilhões e os financiamentos corresponderam a US$ 12 trilhões (34% do total das vendas de residenciais e 29% dos imóveis comerciais). O ´subprime´ representava pelo menos US$ 2 trilhões por ano.
Foi justamente a crise nas operações subprime` (refere-se às operações contratadas com clientes sem comprovação da capacidade de pagamento ou com histórico de inadimplência ou impontualidade) que começou a derrubar os preços dos imóveis, além de diminuir o crédito. Todos sabiam que em algum momento isso iria estourar, depois do mercado ampliar enormemente a venda de habitações para os setores mais populares, sendo a própria casa hipotecada, isto é, servindo de garantia do pagamento
Acontece que estas hipotecas lastreavam outras inúmeras operações financeiras que garantiam rentabilidade ainda maior e eram repassadas como títulos seguros, avalizados pelas mais conceituadas agências de riscos. Ou seja, o pagamento dos juros da casas eram a garantia para uma montanha de créditos de valores muito superiores aos valores dos imóveis. Mas em algum momento isso iria ficar claro. A partir de 2001, quando começou com força a bolha, o preço dos imóveis residenciais avançou quase 60%, até estacionarem em 2006. Em meados de 2006 o número de unidades residenciais construídas e vendidas caiu. O pagamento dos juros começou a se comprometer e hipotecas começaram a ser executadas. As garantias dadas por bancos no mundo todo estavam se demonstrando inexistentes. Por isso o vírus se alastrou para os bancos que em grande número estavam comprometidos com títulos que passaram rapidamente a não ter valor.
O Bear Stearns, de Nova Iorque, administrador de dois fundos de hedge, foi o primeiro a suspender, em julho de 2007, os resgates de cotas, desencandeando efeitos em cadeia no mercado (a primeira carta do castelo de cartas a cair). Em seguida o BNP Paribas, um grande banco francês, anunciou, em 09 agosto de 2007, a suspensão das operações de três de seus próprios fundos e alegou a completa evaporação da liquidez em certos segmentos do mercado. O banco alemão IKB também foi atingido em agosto. Estava claro que tratava-se de uma crise mundial que ia além de uma crise de crédito. Os próprios capitalistas não sabiam e não sabem o tamanho das perdas patrimoniais envolvidas
A quebra do Lemanh Brothers, um dos maiores bancos de investimento dos EUA, foi o sinal de que o sistema financeiro estava à beira do colapso. A partir daí os Bancos Centrais e governos capitalistas no mundo todo realizaram a maior operação de salvamento do sistema bancário da história. Trilhões de dólares para os bancos dos países centrais. Alguns países tiveram literalmente todo seu sistema bancário quebrado. Foi o caso da Islândia, país típico da utilização de riquezas oriundas do crédito, cujo consumo era muito superior à produção nacional graças à liberação total do sistema financeiro, praça dos investimentos de bancos ingleses, alemães, etc. A quebradeira aí foi total e a economia real irá sentir pesadamente.
O FMI em seu relatório de outubro de 2008 prevê que as economias industrializadas serão duramente golpeadas. Para a zona do euro o crescimento será de 1,3% em 2008 e se estima que será de 0,2% em 2009. A Alemanha já está estagnada. Em 2009 o Japão crescerá cerca de 0,5%. Nos EUA a demanda interna tem sido duramente afetada. Segundo o próprio FMI, a desaceleração do setor de habitação e de construção já reduziu os gastos das famílias. Desde o quarto trimestre de 2007 o consumo se contraiu e permaneceu estagnado desde lá. A taxa de desemprego atinge já 6%. Na Califórnia – considerada o indicador da dinâmica da economia- o desemprego já chegou aos 8% e está em 9% em algumas áreas. A quantidade de imóveis sem vender segue altíssima em todo o país, e a perspectiva é que os preços sigam caindo.
Mas todas as projeções podem ser mais otimistas do que realmente irá ocorrer. Em cada relatório, aliás, o FMI tem que corrigir seus prognósticos dos relatórios anteriores, apresentando uma situação mais complicada para a economia mundial. A dificuldade maior é quantificar o tamanho do impacto na produção, na renda, no emprego e no consumo de uma quebradeira no sistema financeiro do qual também não se sabe o real tamanho.
O certo é que estamos, pelo menos, na principal crise econômica do capitalismo desde 1929. Uma crise que deve ser profunda e longa. Uma crise que atingirá o mundo todo. O que ainda não é previsível é até que ponto a China conseguirá compensar a queda da economia nos países capitalistas centrais. Todos sabem que o crescimento aí será reduzido, mas a redução significa passar de 10% ou 9% de crescimento do PIB para 8% ou 7% de crescimento. Ou seja, a China seguirá sendo uma fábrica do mundo, permitindo a reprodução do capital das empresas capitalistas que aí investem e mantendo a sustentação dos títulos do tesouro norte-americano, atualmente o principal refúgio dos capitalistas. Mas a China dificilmente representará um terreno de reprodução ampliada do capital capaz de compensar as dificuldades da valorização do capital nos países centrais. Pelo menos não poderá fazer isso sozinha, até porque o déficit comercial dos EUA foi parte fundamental do crescimento chinês. Está posto, portanto, a necessidade de um aumento considerável do mercado interno, justamente uma das metas atuais de Pequim.
Nos EUA a situação é tão crítica que os juros do tesouro estão negativos, ou seja, o dinheiro neles investidos se reduz ao longo do tempo e mesmo assim é considerado o porto seguro dos investidores. Diga-se que esta estabilidade encontra-se na China, que detém, junto com Japão e as burguesias Árabes, grande parte dos títulos norte-americanos. Uma das grandes questões da nova situação mundial é como se relacionarão no futuro EUA e China, cuja dependência recíproca não anula contradições e disputa de poder e de mercado.
A grave contradição do sistema enquanto um todo é que imensas massas de recursos financeiros não encontram facilmente onde se alocar na produção para se reproduzir de modo ampliado. Nos EUA os capitais fictícios, isto é, títulos, ações, dividendos, que não encontram correspondência na produção de mercadorias, já superam várias vezes a produção. Por mais elevadas que sejam as taxas de exploração estes recursos somente podem alimentar-se de si mesmos, dos juros – que agora estão negativos nos EUA.
Assim, a economia dominada pelo capital financeiro, do dinheiro que gera dinheiro sem passar pela produção, encontra-se numa situação difícil, já que terá que encontrar ramos concretos de produção para que se abra um canal para drenar os recursos hoje parados, sem aplicação. Depois da crise de 1987, tanto o mercado chinês quanto o leste europeu, combinado com os investimentos em telecomunicações permitiu um crescimento considerável, mas agora as oportunidades estão mais escassas. Ademais, as privatizações da previdência dos anos 90, com a criação de fundos de previdência privada, seguros de saúde, da aposentadoria, enfim massas de recursos financeiros que durante anos encontraram na bolsa o lugar da sua valorização, valorizando as próprias ações que seguiam com uma “exuberância irracional”, encontram agora dificuldade para seguirem sua marcha na especulação. Todos acabaram de perder muitos recursos nas Bolsas. Diga-se de passagem que o capital no mundo todo que foi torrado nas bolsas de valores era fictício, mas os rendimentos das milhões de famílias oriundas dos dividendos destas ações não eram, nem muito menos as promessas de aposentadorias supostamente garantidas por este capital para outros tantos milhões.
A explicação marxista
Marx sustentava que a crise do capitalismo se d