Representantes de movimentos sociais, sindicais e de aposentados e pensionistas se reuniram, nesta terça-feira, 15 de abril, com a deputada Luciana Genro, líder do PSOL na Câmara, e com os senadores José Nery e Paulo Paim para tratar de projetos reivindicados há anos pelas categorias. O grupo de parlamentares e sindicalistas começa uma mobilização para que as matérias aprovadas na semana passada no Senado sejam ratificadas na Câmara dos Deputados.
Segundo a deputada Luciana Genro, o momento é de ampliar os direitos dos aposentados e pensionistas e unificar esforços para a apreciação e aprovação dos projetos. “O propósito é reivindicar que os partidos políticos sejam coerentes e mantenham na Câmara a mesma posição firmada pelo Senado”, afirmou a deputada, que propôs o debate em conjunto com o senador Paulo Paim.
Na semana passada, os senadores aprovaram emenda, apresentada por Paim, ao PLC 42/07 (Projeto de Lei iniciado na Câmara), que estende aos beneficiários aposentados e pensionistas a política de reajuste do salário mínimo até 2023. Já o PLS 296/03 (Projeto de Lei iniciado no Senado), de autoria de Paim, extingue o fator previdenciário – um cálculo que, instituído em 1999, leva em consideração, para concessão do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, além da expectativa média de sobrevida para ambos os sexos, entre outras variáveis.
Segundo Paim, o fator previdenciário reduz em cerca de 40% as aposentadorias dos que integram o Regime Geral da Previdência e prejudica principalmente os mais pobres, os que recebem menos de dez salários mínimos. Em 2007, enquanto o salário mínimo teve reajuste de 16,67%, os aposentados tiveram correção das suas pensões de apenas 4,3%, acompanhando apenas a inflação do período.
Participaram da reunião, além dos parlamentares, representantes do Conlutas, Intersindical, Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Sindicato da Construção Civil, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria Sindical do PSTU, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Pará e do Distrito Federal.