A propósito do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos,
editado no dia 1º de maio pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales, a
bancada do PSOL no Congresso Nacional vem a público declarar que:
O
Estado boliviano não só tem o direito de decidir soberanamente a
respeito da exploração dos recursos naturais do seu país, como a medida
adotada atende aos anseios de seu povo e da nação boliviana em busca de
desenvolvimento e justiça social. Nesse sentido, o Brasil tem a
obrigação de respeitar esse direito e buscar formas de colaboração que
atendam aos interesses de ambos países na questão do petróleo e do gás.
É
preciso reconhecer que o inescrupuloso processo de privatização a que a
Bolívia foi submetida e a presença do capital estrangeiro não levaram à
melhoria das condições de vida e de trabalho da população pobre daquele
país. Pelo contrário, concentraram mais renda e riqueza. É necessário
reconhecer também, que o presidente da Bolívia, Evo Morales, foi eleito
com um programa que incluía claramente a nacionalização dos recursos
naturais nacionais.
Os ataques dos setores
conservadores da política brasileira ao governo da Bolívia aproveitam o
episódio para tentar transformá-lo em uma cruzada patrioteira contra o
Presidente Evo Morales, escondem propósitos golpistas, típicos de
setores que não admitem governos populares fiéis aos compromissos
assumidos. A decisão do governo boliviano suscita a ira daqueles que
consideram que os contratos comerciais estão acima dos direitos de
milhões de pessoas e dos interesses soberanos de um país. Como se o
cumprimento de um programa de governo e os compromissos de campanha de
um governante não devessem ser mantidos como contrato com os eleitores.
Diferente da postura de governantes brasileiros, como Lula e FHC, que
praticaram verdadeiros estelionatos eleitorais.
Entendemos
ser necessário dar um tratamento altivo e sereno à essa questão,
compreendendo que a Bolívia tem soberania, como o Brasil o tem, e
direito a políticas públicas e projetos que interessam à grande maioria
do seu povo, secularmente excluído. Ao mesmo tempo, sendo a Bolívia uma
Nação amiga, afirmamos que interessa tanto ao Brasil como a Bolivia a
continuidade da exploração e fornecimento do gás. Nesse sentido, as
negociações devem se dar dentro do espirito de integração
latino-americana, baseado na soberania dos países e autonomia e
solidariedade entre os povos, sempre desprezados pela globalização
financeira e pelo império de Bush e Condoleezza Rice.