O PSOL e sua bancada na Câmara dos Deputados receberam com indignação a informação de que a Advocacia-Geral do Senado se manifestou ontem (6) pelo arquivamento da sua representação contra Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética, subscrita pelo PT e pela Rede.
Nas denúncias levadas ao colegiado foram elencados diversos desvios de conduta gravíssimos, suficientes para configurar quebra de decoro parlamentar, como a relação do senador com as milícias, o esquema montado dentro do gabinete de deputado estadual com a contratação de funcionários fantasmas e a prática da “rachadinha”, além da suposta prática de crimes como lavagem de dinheiro e outros.
Segundo o parecer da Advocacia-Geral do Senado, os fatos narrados ocorreram antes da legislatura atual, prejudicado o julgamento quanto ao mérito da denúncia. Diante desse argumento, reafirmamos o que já havíamos exposto na representação: está comprovado que há continuidade delitiva. Ou seja, são fatos ocorridos na legislatura passada que permaneceram na atual legislatura. Esse encadeamento fica explícito quando Queiroz solicita um cargo no gabinete do senador demonstrando seguimento das relações de Flávio com personagens que teriam praticado conjuntamente os crimes que o MP/RJ o acusa.
Diante das recentes declarações tanto de Flávio quanto de Queiroz, que demonstram mais explicitamente as relações que ambos mantinham e a gravidade dos fatos narrados, não se pode fechar os olhos para denúncias tão contundentes. Por isso, o PSOL fará todo o esforço necessário para apresentar um recurso caso, de fato, o Conselho de Ética decida pelo arquivamento da representação.
07 de agosto de 2020
Juliano Medeiros – presidente nacional do PSOL
Fernanda Melchionna – Líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados