A senadora Heloísa Helena (P-SOL/AL) apresentou projeto de lei que, conforme afirmou, vai concretizar o que o então candidato Lula prometeu na campanha eleitoral de 2002, mas não cumpriu: dobrar o valor do salário mínimo. Sua proposta (PLS 22/06), elaborada em conjunto com a deputada federal Luciana Genro (P-SOL/RS), estabelece que o mínimo será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido a esse reajuste o índice de 26%.
Ao falar sobre o projeto, nesta terça-feira (7), a senadora ressaltou
que, caso o salário mínimo cumprisse as funções previstas na
Constituição federal, seu valor deveria ser de aproximadamente R$
1.400. Para ela, o aumento recentemente anunciado pelo governo Lula
"constitui uma farsa técnica e uma fraude política".
Heloísa Helena ainda afirmou que, caso o presidente tivesse cumprido
sua promessa, o mínimo seria de R$ 400, em caso de aumento nominal, ou
de R$ 570, em caso de aumento real (descontada a inflação).
A parlamentar destacou que uma das fontes de recursos para o aumento
que propõe seria a Seguridade Social – que, segundo ela, é
superavitária.
– Não aceito o debate que considera a Seguridade Social deficitária,
mesmo apesar dos golpes que sofreu, como o representado pela
Desvinculação das Receitas da União (DRU) criada pelo governo de
Fernando Henrique Cardoso – declarou.
Heloísa Helena rechaça salário mínimo de R$ 350
"Quem quiser botar sua digital ou pata nesse projeto de aumentar o salário mínimo para apenas R$ 350 que bote, mas nós não vamos aceitar esse projeto que esmaga a possibilidade de dinamização da economia local e de melhoria da condição de vida da população mais pobre do país". O aviso foi dado pela senadora Heloísa Helena (P-SOL/AL), no dia 24 de janeiro, em pronunciamento no qual defendeu o aumento do salário mínimo para acima de R$ 400.
A senadora lembrou que, durante a campanha na qual se elegeu presidente da República, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a dobrar o poder de compra do salário mínimo. Se decidisse cumprir o que prometeu, calculou Heloísa Helena, o presidente Lula teria que aumentar o salário mínimo para R$ 541.
– Mesmo que aleguem que a promessa não era a de dobrar o valor de compra, mas sim o de duplicar o salário nominal, o mínimo deveria ser elevado para 400 reais – afirmou Heloísa Helena. A justificativa do governo, segundo a qual um salário mínimo superior a R$ 350 quebraria as prefeituras e a Previdência Social, foi rebatida pela senadora. Ela considerou inadmissível o orçamento da União para este ano, que reúne um montante de receitas que totalizam R$ 1,3 trilhão, destinar R$ 840 bilhões para financiar o setor financeiro. Heloísa Helena disse que a redução do superávit primário em menos de 10% já permitiria ampliar o salário mínimo para R$ 541.
Fonte: Agência Senado