As tropas brasileiras que integram a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) poderão ser obrigadas a retornar ao País. É o que determina o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1997/05, do deputado Babá (P-SOL/RJ), que tramita na Câmara. O projeto revoga o Decreto Legislativo 207/04, que autorizou o envio de 1,2 mil militares brasileiros ao Haiti.
Babá ressalta que a Minustah não cumpriu com seus objetivos de
restaurar o Estado democrático de direito no Haiti e de garantir os
direitos humanos aos habitantes locais. "É sabido que o anseio do Poder
Executivo em obter uma cadeira de membro permanente no Conselho de
Segurança das Nações Unidas pesou profundamente na decisão brasileira
de participar da Minustah. Porém, depois de mais de um ano de criação
da missão, os resultados obtidos não confirmam de modo algum as
expectativas", explica.
Denúncias de violência
O deputado lembra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu em novembro passado
denúncias sobre a participação das tropas estrangeiras em atos de
violência contra civis haitianos. Essas denúncias foram feitas por sete
grupos de defesa dos direitos humanos que compõem a Haitian Action
Network (Rede de Ação Haitiana) e reivindicam compensação financeira e
uma condenação moral dos governos dos países envolvidos na missão.
Interesse norte-americano
Babá avalia que o envio das tropas brasileiras ao Haiti faz parte de
uma estratégia do governo dos Estados Unidos para comprometer o governo
brasileiro com a defesa de interesses norte-americanos na América
Latina, depois da deposição do presidente haitiano Jean Bertrand
Aristide, em fevereiro de 2004. "Entendemos, portanto, que é necessário
trazer nossas tropas de volta, respeitando o direito à autodeterminação
do povo haitiano", afirma.
O deputado também critica a rápida aprovação, pelo Congresso
brasileiro, do envio das tropas brasileiras ao Haiti. Ele lembra que,
em 2004, os parlamentares aprovaram a proposta em apenas duas semanas.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois,
será encaminhado para votação em Plenário.
Maninha acompanha processo eleitoral haitiano e defende que as tropas brasileiras devem negociar a retirada do país
A deputada Maria José Maninha (P-SOL/DF) atuará como observadora
eleitoral, durante as eleições no Haiti. Em missão pela Câmara dos
Deputados, ela visitou ontem (dia 6) o comitê do candidato que tem se
destacado como o favorito da população: René Préval. “Há um clima de
otimismo e a crença de que Préval será eleito ainda em primeiro turno.”
O candidato governou o país entre 1996 e 2001.
Para Maninha, após as eleições, o Brasil deverá negociar a retirada das
tropas do país. “Vamos trabalhar com o novo presidente para que o Haiti
institua e treine a própria polícia civil. Devemos negociar a volta das
nossas tropas ao Brasil”, insiste a deputada. De acordo com ela, Préval
tem dito que abrirá o país à solidariedade internacional. “Hoje os
países que mais apóiam o Haiti são Cuba e Taiwan para se ter uma idéia.”
Maninha chegou domingo ao Haiti e reuniu-se com o embaixador brasileiro
no país. Na segunda, almoçou com os fuzileiros navais e reuniu-se com
forças políticas haitianas tanto de esquerda (Lavalas) quanto de
direita (representantes do empresariado). Amanhã visitará postos
eleitorais no centro de Porto Príncipe e fora da capital, na cidade de
Cabaret.
"Por enquanto, o clima em Porto Príncipe é tranqüilo. É feriado, as
escolas não estão funcionando, não há muita gente na rua. Não há
manifestações de partidários deste ou daquele candidato. Nas ruas,
algumas faixas, alguns cartazes. Poucas pessoas usam camisetas de
campanha."