Parlamentares do PSOL apresentaram um novo projeto para enfrentar um problema que pesa no bolso dos brasileiros: a falta de transparência nos preços dos combustíveis. A proposta cria o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis e institui um portal público para acompanhamento dos valores em todo o país.
O projeto é de autoria de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e foi assinado por Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) Ivan Valente (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Heloísa Helena (Rede-RJ) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
A proposta prevê que toda a cadeia de comercialização compartilhe informações de preços de aquisição, custos logísticos, volumes vendidos e localização dos postos com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo é garantir mais transparência e proteger o consumidor. Hoje, o monitoramento feito pela ANP ocorre por amostragem, o que limita o acompanhamento do mercado. Com o novo sistema, será possível acompanhar os preços em tempo real, reduzindo distorções e dificultando práticas abusivas.
Um dos principais pontos da proposta é a criação do Portal Nacional de Preços dos Combustíveis, que será aberto ao público. Nele, qualquer pessoa poderá consultar os valores praticados por postos de acordo com localização, tipo de combustível e período, inclusive por meio de aplicativo com geolocalização.
O projeto também estabelece parâmetros econômicos de referência para os preços. Quando esses limites forem ultrapassados sem justificativa, a situação poderá ser considerada indício de abuso, abrindo espaço para investigação e aplicação de sanções, como advertência, multa e até suspensão da atividade.