Executiva Nacional do PSOL orienta que diretórios fiquem atentos ao prazo do TSE para garantir ampla participação de seus militantes no 4º Congresso Nacional do partido
Termina no dia 15 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. A última consulta aos dados enviados pelos partidos, nesta segunda-feira (1º), mostra que todos os 30 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já enviaram informações sobre sua relação de filiados. No entanto, de acordo com o TSE, como o prazo de remessa das informações se encerra somente em 15 de abril, sendo que, depois, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) ainda terá de identificar eventuais duplicidades de filiações partidárias, os dados finais serão divulgados posteriormente.
Aqueles que forem identificados como filiados a partidos diferentes serão notificados para informar à qual legenda estão efetivamente associados e comprovar eventual desfiliação que não tenha sido registrada pelo seu antigo partido. Os partidos também são notificados nos casos de dupla filiação. Em seguida, as relações oficiais de filiados são divulgadas na internet.
A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da CGE, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).
Participação no Congresso do PSOL
A Executiva Nacional do PSOL, em reunião no dia 4 de março, em São Paulo, definiu a data do próximo congresso nacional do partido, que será nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro. O 4º Congresso Nacional do PSOL vai eleger a nova direção que ficará à frente do partido nos próximos dois anos. Segundo a decisão da Executiva, ficou estabelecido também que o colégio eleitoral do 4° Congresso será baseado na lista de filiados entregue ao TSE no mês de abril deste ano.
Nesse sentido, o secretário de Organização do PSOL, Rodrigo Pereira, orienta que as comissões provisórias, diretórios estaduais e diretórios municipais fiquem atentos quanto ao prazo definido pelo TSE, de envio da relação de filiados até o dia 15 de abril, para que seja garantida a participação massiva da militância do PSOL no 4º Congresso Nacional, que definirá os rumos do partido para os próximos dois anos. Ele orienta, ainda, que os militantes interessados em se filiar ou regularizar sua situação junto ao partido devem procurar os diretórios de seus respectivos estados para obter mais informações.
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