O deputado Chico Alencar (RJ) disse, em reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nesta quarta-feira, 26/11, que depois de seis meses de investigação tem-se um relatório baseado em fatos e circunstâncias sobre o envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relatório seria votado hoje, mas foi adiado devido a um pedido de vistas.
“O relatório não é demolidor é elucidador”, declarou Chico Alencar. Segundo ele, a questão no Conselho não é a discussão de crimes ou delitos cometidos, que devem ser investigados pela Justiça, mas sim a conduta do deputado e se houve infringência ao decoro parlamentar. O relator do processo, deputado Paulo Piau, recomendou a cassação de Paulinho.
A quebra de decoro se caracteriza, entre outros pontos, pelo fato de “obter vantagens indevidas em proveito próprio ou de outrem”. Segundo Chico Alencar, isto aconteceu, como de fato se refere o relator ao afirmar que “Paulinho da Força é figura proeminente do esquema”. “São elementos substantivos e claros. Nenhum dos membros deputados, nesta reunião, negou as expressões ‘máfia ou quadrilha’, mas os colegas insistem em afirmar que o deputado não infringiu o decoro”.
Na representação do PSOL, protocolada em maio deste ano e que correu junto com representação da Mesa Diretora da Câmara, o partido expõe o envolvimento do parlamentar em esquema de corrupção e propina junto ao BNDES, descoberto pela Polícia Federal na operação Santa Tereza, em abril passado. Conforme a PF, o deputado teria recebido R$ 325 mil para intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões à Prefeitura de Praia Grande (SP), além de facilitar repasse de recursos para ong presidida por sua mulher, Elza Pereira, e outra ong presidida pelo vice-presidente da Força Sindical, Eleno Bezerra.
A votação do processo de cassação contra Paulinho da Força foi adiado devido a um pedido de vistas da deputada Solange Amaral, e pode acontecer na próxima quarta-feira, 3/12. Para Chico Alencar, o que a princípio pode parecer protelamento pode resultar no agravamento das denúncias contra Paulo Pereira e, conseqüentemente, sua cassação.