No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Tribunal Penal Internacional (TPI) recebe uma nova denúncia contra Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e genocídio. O documento de quase 150 páginas aponta como o governo agiu de forma deliberada para “exterminar” etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas.
Denúncia foi preparada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que reúne entidades como a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Conselho do Povo Terena e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
“Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados”, alerta o documento.
A denúncia amplia a pressão internacional contra o governo brasileiro, com sua reputação minada por atitudes do presidente consideradas como inaceitáveis no campo do meio ambiente, na pandemia e em direitos humanos.
Os indígenas, desta vez, apresentaram ao TPI um documento que relata especificamente o papel do presidente na “destruição intencional, no todo ou em parte, de povos indígenas no Brasil, através da imposição de graves ofensas à integridade física e mental e sujeição intencional a condições de vida tais que acarretem sua destruição física ou biológica”.
“A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”, explica.
Até o dia 30 de junho de 2021, 56.174 indígenas foram infectados pela covid-19 e 1.126 morreram, sendo que o vírus já afetou 163 povos indígenas diferentes. O índice de letalidade entre os povos indígenas é de 9,6%, enquanto na população brasileira geral ele é de 5,6%. Ou seja, os dados apontam que a contaminação dos povos indígenas possui praticamente o dobro de letalidade se comparada com a população branca.
Já o desmatamento na Amazônia cresceu 70% na gestão Bolsonaro: entre 2009 e 2018, o INPE registrou uma média de desmatamento de 650.000 hectares por ano, ao passo que, durante o governo Bolsonaro, a média foi de 1.060.850 hectares por ano.