*Por Gilberto López y River, Tradução de Diário Liberdade
Com o pretexto do “combate contra o narcotráfico”, extensas zonas indígenas são vítimas de um processo crescente de militarização e desalojamento.
A territorialidade, os recursos naturais e a integridade física e cultural dos povos indígenas na América Latina e no México em particular são sitiados e ameaçados sistemática e permanentemente pelas corporações do capitalismo neoliberal, dentro das quais incluo o narcotráfico. Ante o desemprego generalizado no mundo rural, o débâcle do campo provocado – em parte – pelos tratados de livre comércio que beneficiam os Estados Unidos e condenam à miséria e ao êxodo os camponeses, muitas comunidades são penetradas pelo crime organizado para forçá-las ou induzi-las ao cultivo da papoula ou a maconha em suas terras, e jovens indígenas são recrutados para o transporte da mercadoria pelas redes dos cartéis.
Paralelamente, com o pretexto do “combate contra o narcotráfico”, extensas zonas indígenas são vítimas das operações do exército em um processo crescente de militarização, tendo lugar todo tipo de abusos e violentando seus direitos humanos e os que correspondem como povos originários. A isto se soma os trabalhos contrainsurgentes das forças armadas em territórios indígenas que carregam atividades lesivas para os povos de dois atores armados a mais: paramilitares e guerrilheiros.
A Colômbia é um caso ilustrativo desta situação na qual os indígenas se encontram entre três fogos: militares, narco-paramilitares e guerrilheiros. A etnia Nasa, no norte do departamento de Cauca, por exemplo, foi vista forçada a por em prática uma ordem para que sua guarda indígena, armada só com seus bastões adornados com cores vivas para serem vistos em longa distância, expulse os narcotraficantes de seu território, dentro do qual operam as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular (FARC-EP), organização com a qual também negociou os Nasa no cessar do recrutamento indiscriminado de seus jovens. Em outros territórios colombianos se deram o deslocamento de milhares de indígenas fugindo do enfrentamento entre o exército e os narco-paramilitares contra as guerrilhas das FARC-EP e do Exército de Liberação Nacional – ELN.
No caso do México foram denunciados grupos do narcotráfico operando em zonas indígenas com maior frequência em Michoacán, Jalisco, Sonora, Guerrero, Durango, Chihuahua, Oaxaca, Chiapas, Veracruz, e nos cárceres destes estados foram registrados centenas de presos indígenas acusados por delitos contra a saúde. Inclusive, externalizou especial preocupação por índices de entorpecimento crescente entre os próprios povos, como no caso dos Raramuris em Chihuahua. Calcula-se que ao redor de 50 mil indígenas foram vítimas das redes do narco em ao menos 60 comunidades do país. Assim, criminaliza-se os povos índios e em muitas regiões de nossos países a luta contra o narcotráfico encobre uma grande variedade de extorsões e injustiças adicionais às quais secularmente sofreram os indígenas por parte de autoridades militares, policiais e judiciais.
Na América Central temos nos povoados maias do oriente e ocidente da Guatemala, máfias mexicanas que instalaram a sangue e fogo suas estruturas delitivas e controlam o transporte ao México e aos Estados Unidos. Em Puerto Lempira, Honduras, há perseguição do narco contra os indígenas miskitos¹. Na Nicarágua, Daniel Ortega declarou recentemente que as redes do tráfico penetraram as comunidades miskitas da Costa Caribe, bem como os povoados multiétnicos de Bilwi e Bluefields, dados que podemos corroborar no terreno com testemunhas de costeiros. Na área fronteiriça entre o Panamá e a Colômbia, conhecida como Tapón de Darién, o narco emprega uma rede terrestre e marítima que se estende pela Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Guatemala para seus destinos finais no México-Estados Unidos.
Também recentemente a ONU expressou sua preocupação pela situação dos povos indígenas transfronteiriços vítimas da militarização e o tráfico de drogas em regiões limítrofes entre a Bolívia, o Equador e o Peru. Neste último país, denunciou-se que colonos procedentes da região andina de Ayacucho invadem território indígena na selva central para cultivar coca. Na Bolívia, o Xamã que entregou o bastão do mandato a Evo Morales em 2006, encontra-se aprisionado acusado por narcotráfico.
Como as corporações capitalistas madeireiras, mineiras, turísticas, buscam se apoderar dos recursos aquíferos dos povos indígenas, o que está no centro do problema do narcotráfico é o esforço por desalojá-los de sua territorialidade, que constitui o fundamento material da reprodução dos povos e o espaço estratégico de suas lutas. A finalidade do crime organizado é expropriar os indígenas de suas terras-recursos-força de trabalho e, através da criminalização consequente, facilitar as atividades do exército em suas tarefas repressivas e contrainsurgentes, com o auxílio dos grupos paramilitares que, com frequência, operam como o braço clandestino das forças armadas para as tarefas da guerra suja. Desde logo isso representa uma problemática sumariamente complexa, que nos fatos significa um conflito permanente pela terra-mercadoria (e também pelos recursos naturais, estratégicos e patrimônios culturais tangíveis e intangíveis dos povos indígenas, tudo isso considerado mercadoria).
A militarização com fins de luta contra o narcotráfico não traz de nenhuma maneira uma diminuição de suas atividades delitivas, como o prova o caso de extensas zonas da República mexicana sob virtual ocupação militar. No plano mundial o caso do Afeganistão é ilustrativo já que com a ocupação neocolonial das forças armadas dos Estados Unidos e seus aliados se intensifica a mais do dobro o semeação e o tráfico de drogas.
“Na trama das drogas existem serviços de espionagem estadunidenses, empresas importantes e interesses financeiros e, desde este ponto de vista, o controle geopolítico e militar da rota das drogas é tão estratégico como o dos oleodutos. O grosso dos benefícios associados ao comércio mundial das drogas não são apropriados pelos grupos terroristas e os senhores da guerra… É uma amarga ironia que a presença militar estadunidense siva para restabelecer, em vez de erradicar, o tráfico de drogas… Em outras palavras, as agências de inteligência, as grandes empresas, os traficantes de drogas e o crime organizado competem pelo controle estratégico das rotas da heroína. Uma grande parte dos multimilionários lucros das drogas estão depositados no sistema bancário ocidental. A maioria dos grandes bancos internacionais e suas filiais nos paraísos fiscais estrangeiros lavam enormes quantidades de narcodólares. (Ver Michel Chossudovsky, “Quem se beneficia do comércio do ópio afegão”, no La Haine, 5 de outubro de 2006)
Desde há várias décadas e em reiteradas ocasiões foram denunciadas as operações da Agência Central de Inteligência e outros organismos de inteligência ocidentais no tráfico de drogas com a finalidade de financiar seus gastos militares na América Central, no Vietnã e agora no Afeganistão. Recordamos a forma como a CIA cobriu seus gastos ocasionados pela Contra nicaraguense através do tráfico de droga em seus aviões sem supervisão alguma.
O jornalista Michael Gallant Smith sustenta acertadamente que:
“O regime dos Estados Unidos aproveita o narcotráfico para fiançar seu domínio no continente americano, em especial na América Latina. O aparato de propaganda do regime estadunidense difundiu no globo a imagem de que os Estados Unidos são a vítima mundial do tráfico de narcóticos enquanto as autoridades desse país fingem combatê-lo. Como ‘eque a nação mais poderosa do mundo no plano econômico e militar é impotente para derrotar o narcotráfico? A resposta é clara. O narcotráfico é aliado perfeito dos Estados Unidos. O narcotráfico dota o regime dos Estados Unidos de um flexível mecanismo de controle interno, de pretextos para pressionar outras nações, em especial latino-americanas, e fortalece a economia estadunidense ao exportar inflação mediante a lavagem de dinheiro. Apreensões ocasionais de narcóticos, detenções espetaculares de chefes do narcotráfico, tiroteios com mortos, imagens comoventes de jovens entorpecidos e roubos violentos relacionados com as drogas são só parte do espetáculo com atores reais montado pela propaganda do regime de Washington”. (Veneno, Número 1, abril de 1997).
A delinquência organizada atual não é mais que a clara clandestina do sistema capitalista neoliberal, com sua violência inerente desbocada, psicopata e sem mediação política que a encubra; este ramo empresarial é altamente rentável desde o ponto de vista econômico, tanto financeiramente, como a partir do fato de que os Estados Unidos são o principal provedor de armas dos grupos do narco. The Independent trouxe ao conhecimento em 2004 que “o tráfico de drogas é a terceira mercadoria mundial após o petróleo e o tráfico de armas” (29 de fevereiro de 2004).
Também, a chamada guerra contra o narcotráfico é especialmente funcional – uma vez desaparecida a Guerra Fria – para justificar as tarefas repressivas do Estado capitalista transnacionalizado e para os planos de dominação estratégica dos centros imperialistas hegemonizados pelos Estados Unidos. Os Estados transnacionalizados se caracterizam pelo esvaziamento de suas tarefas sociais e de suas responsabilidades frente às grandes maiorias de nossos países e no fortalecimento de seus afãs de controle autoritário da força de trabalho, a criminalização das resistências e de todo tipo de dissidência, inclusive as de caráter meramente democrático.
A única possibilidade de defesa frente a este fenômeno no mundo indígena, como se mostram os casos das Juntas de Bom Governo zapatistas, os Nasa da Colômbia e a Polícia Comunitária de Guerrero é o fortalecimento das autonomias, a partir das quais se conseguiu controlar – não sem dificuldades – a presença do crime organizado nos territórios indígenas.
¹ Os miskitos constituem 2,2% da população da Nicarágua, estimada hoje em 5,6 milhões. Durante seu primeiro governo, Ortega enfrentou uma rebelião de uma etnia miskita, que resistia a mudanças de seus costumes e da cultura ancestral, pela imposição da alfabetização em espanhol. Isto obrigou o governo sandinista a implementar o ensino em língua miskito, sumo e inglês.