Será instalada nesta quarta-feira (04) a Comissão de Reforma Tributária Municipal responsável em propor meios para modernizar, consolidar e corrigir distorções no processo de incidência da norma tributária. A intenção, segundo o presidente da comissão, secretário de Finanças Paulo Mendes, é aumentar a arrecadação do município sem elevar o valor de tributos como Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Sobre Serviços (ISS). O prefeito Clécio Luís, do PSOL, fará abertura dos trabalhos nesta quarta-feira, às 9h, no Palácio Laurindo Banha.
A Comissão será composta por membros que trabalharão por 90 dias, com duas reuniões mensais para reformular o código tributário da cidade. “Pretendemos facilitar os pagamentos dos impostos pelo contribuinte para aumentarmos significativamente os recursos próprios”, explica Paulo Mendes.
A reforma tributária foi estimulada por empresários do município. O superintendente do Sebrae, José Alvarenga, e representantes da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA); Femicro e Fecomércio também vão compor a comissão. “Vamos fazer essa reforma para incentivar o desenvolvimento do empreendedorismo em Macapá, por isso convidamos representantes comerciais”, afirma Mendes.
Orientado com foco na gestão participativa estabelecida pelo prefeito Clécio Luís, a reformulação também conta com o processo de escuta popular (Audiência Pública) e será baseado na legalidade, federalismo fiscal e igualdade tributária. Os moradores da cidade podem encaminhar sugestões via internet, em um link que será disponibilizado em breve no site da Prefeitura (www.macapa.ap.gov.br), e contribuições podem ser enviadas à Secretaria de Finanças, em funcionamento na sede da Prefeitura Municipal de Macapá.
Acostumada a iniciar o ano travando uma batalha para receber tributos atrasados, conscientizar a população da importância da arrecadação e, acima de tudo, garantir a confiabilidade da população de que o dinheiro será revertido em serviços, a atual gestão da Prefeitura de Macapá vem tomando medidas de base para resgatar a credibilidade da instituição junto à população. A campanha de fortalecimento de arrecadação promovida nos quatro primeiros meses deste ano, e que resultou em recorde no pagamento de tributos, é prova desse novo cenário do governo municipal. Houve um aumento de 20% na arrecadação total da receita própria do município, representando mais de 4 milhões a mais no cofre público.
Os integrantes têm a missão de apresentar minuta do Projeto de Lei em 90 dias a contar da data da instalação da Comissão, que no caso será nesta quarta. Posteriormente, o projeto segue para votação na Câmara Municipal.
A Comissão será composta por membros que trabalharão por 90 dias, com duas reuniões mensais para reformular o código tributário da cidade. “Pretendemos facilitar os pagamentos dos impostos pelo contribuinte para aumentarmos significativamente os recursos próprios”, explica Paulo Mendes.
A reforma tributária foi estimulada por empresários do município. O superintendente do Sebrae, José Alvarenga, e representantes da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA); Femicro e Fecomércio também vão compor a comissão. “Vamos fazer essa reforma para incentivar o desenvolvimento do empreendedorismo em Macapá, por isso convidamos representantes comerciais”, afirma Mendes.
Orientado com foco na gestão participativa estabelecida pelo prefeito Clécio Luís, a reformulação também conta com o processo de escuta popular (Audiência Pública) e será baseado na legalidade, federalismo fiscal e igualdade tributária. Os moradores da cidade podem encaminhar sugestões via internet, em um link que será disponibilizado em breve no site da Prefeitura (www.macapa.ap.gov.br), e contribuições podem ser enviadas à Secretaria de Finanças, em funcionamento na sede da Prefeitura Municipal de Macapá.
Acostumada a iniciar o ano travando uma batalha para receber tributos atrasados, conscientizar a população da importância da arrecadação e, acima de tudo, garantir a confiabilidade da população de que o dinheiro será revertido em serviços, a atual gestão da Prefeitura de Macapá vem tomando medidas de base para resgatar a credibilidade da instituição junto à população. A campanha de fortalecimento de arrecadação promovida nos quatro primeiros meses deste ano, e que resultou em recorde no pagamento de tributos, é prova desse novo cenário do governo municipal. Houve um aumento de 20% na arrecadação total da receita própria do município, representando mais de 4 milhões a mais no cofre público.
Os integrantes têm a missão de apresentar minuta do Projeto de Lei em 90 dias a contar da data da instalação da Comissão, que no caso será nesta quarta. Posteriormente, o projeto segue para votação na Câmara Municipal.