A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) apresentou na última semana um projeto de lei que proíbe a publicidade e o patrocínio de empresas e plataformas ligadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas.
O Projeto de Lei 3782/2026 estabelece que a proibição também deve alcançar placas publicitárias, painéis eletrônicos, instalações esportivas, transmissões audiovisuais, conteúdos digitais e materiais promocionais associados às competições ou às entidades esportivas.
A iniciativa responde ao crescimento da presença dessas plataformas no futebol brasileiro. Nos últimos anos, empresas do setor passaram a patrocinar clubes de diferentes divisões, estampando suas marcas em uniformes e em espaços de grande visibilidade durante partidas e transmissões.
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Para Sâmia, essa prática expõe uma contradição: o esporte, especialmente o futebol, reúne diariamente famílias, crianças e adolescentes nos estádios e diante das telas, mas vem sendo utilizado como vitrine para atividades e conteúdos adultos.
A proposta não busca proibir ou regulamentar essas atividades profissionais. O objetivo é restringir sua publicidade em um ambiente de ampla circulação e exposição do público infantojuvenil.
O projeto destaca que as transmissões esportivas são exibidas em horários e canais de acesso irrestrito, sem mecanismos de classificação indicativa capazes de impedir que crianças e adolescentes sejam alcançados por esse tipo de propaganda.
DEPUTADA TAMBÉM BUSCA PROIBIR A PROPAGANDA DE BETS
Recentemente, Sâmia Bomfim também apresentou o Projeto de Lei nº 3654/2026 para proibir a publicidade de apostas esportivas, conhecidas como bets, em todo o país. O projeto equipara a publicidade das bets às restrições já aplicadas ao tabaco, proibindo propagandas, patrocínios e ações de marketing em meios físicos e digitais.
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