A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei da deputada estadual do PSOL Dani Monteiro, em coautoria com toda a bancada do PSOL e de parlamentares de diversos partidos, que cria uma campanha de combate à violência doméstica integrada com estabelecimentos comerciais de serviços essenciais durante a pandemia de Covid-19.
A campanha, que tem o nome de “Máscaras Vermelhas”, será integrada com farmácias, supermercados, padarias e outros estabelecimentos que seguem funcionando mesmo durante a quarentena e o isolamento social.
Serão afixados cartazes nestes estabelecimentos com o seguinte texto:
“CAMPANHA MÁSCARAS VERMELHAS NO COMBATE AO COVID-19 E EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES!
EM MEIO A ESTA PANDEMIA QUEREMOS QUE SAIBA QUE TAMBÉM ESTAMOS COM VOCÊ, CASO PRECISE DE AJUDA. AO LIGAR PARA NOSSO ESTABELECIMENTO UTILIZE O CÓDIGO MÁSCARA VERMELHA, PARA QUE NOSSOS ATENDENTES SAIBAM SE TRATAR DE UM CASO DE VIOLÊNCIA. NOSSO TIME ACIONARÁ OS ÓRGÃOS COMPETENTES E UTILIZARÁ O SEU CADASTRO DE CLIENTE PARA ACIONAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR VOCÊ. AGUARDE E TENHA CALMA. O MAIS BREVE POSSÍVEL, ÓRGÃOS DO ESTADO ESTARÃO EM CONTATO!
EM CASO DE VIOLÊNCIA DENUNCIE SEMPRE!
PROCURE TAMBÉM UMA DELEGACIA DA MULHER (DEAM) MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ.
OU LIGUE:
CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER 180
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER – TEL: 21 – 2332-6371”
Os estabelecimentos deverão orientar seus funcionários a acionar os órgãos de atendimento à mulher dispostos nos cartazes, delegacias de atendimento à mulher, ao núcleo de atendimento das mulheres da Defensoria Pública (NUDEM) ou centros de atendimento da mulher (CEAMs) no caso de receberem denúncias de clientes. Os comércios participantes devem receber o selo “Em combate ao COVID-19 e em defesa da vida das mulheres”.