A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última quinta-feira (26) um projeto de lei que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas.
Também são vetadas as homenagens a pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa ou de natureza racista.
O projeto foi originalmente apresentado por Chico Alencar quando era vereador e foi resgatado pela bancada municipal do PSOL, por iniciativa da vereadora Luciana Boiteux.
A proposta também estabelece que as homenagens já instaladas em espaço público deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizam e informem sobre a obra e seu personagem.
Para entrar em vigor, o projeto agora só precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes.