Imagem de destaque
Rompimento_de_Barragem_em_Mariana_(MG)_2015_(3)

Antonio Cruz/Agência Brasil

Propostas para marco regulatório da mineração são aprovadas na Câmara

26 de junho de 2019

COMPARTILHAR

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), 3 projetos de lei que fazem parte das proposições para um novo Marco Regulatório da mineração para o país.

Entre março e maio funcionou a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Desastre de Brumadinho (MG), que contou com a presença da deputada federal do PSOL Áurea Carolina, eleita pelo estado que sofreu com duas das principais tragédias ambientais do Brasil, em Mariana e Brumadinho.

Desta comissão saíram nove propostas para aprofundar uma política de proteção ambiental e das populações atingidas por desastres ambientais. Destas medidas saíram as três aprovadas no plenário da Câmara até agora. Áurea Carolina explicou o processo para a Mídia Ninja na noite da aprovação.

O primeiro projeto tipifica o crime de ecocídio e estipula penas para as empresas responsáveis por rompimentos de barragem, como o que causou o desastre de Brumadinho (MG) no início deste ano.

https://twitter.com/aureacarolinax/status/1143660040588603392

O segundo projeto aprovado amplia os direitos das populações atingidas por barragens e desastres ambientais.

https://twitter.com/aureacarolinax/status/1143681166702198789

Já o outro estipula regras mais rígidas para a Política Nacional de Segurança de Barragens. Os 3 projetos agora devem ser apreciados pelo Senado Federal antes de serem encaminhados para sanção do governo.

https://twitter.com/aureacarolinax/status/1143693453362171904

PSOL contra a fome