A bancada do PSOL na Câmara protocolou na noite desta segunda-feira (6) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por autorizar garimpo de ouro numa região preservada da Amazônia.
As autorizações permitem o avanço de sete projetos de exploração de ouro na faixa de fronteira, numa largura de 150 quilômetros. Cabe ao ministro do GSI esse tipo de permissão. A região é praticamente intocada.
Essa decisão do General Heleno é criminosa. Vamos acionar o MPF para investigar esse absurdo contra a Amazônia. pic.twitter.com/dbMbZnzm4C
— PSOL 50 (@psol50) December 6, 2021
Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que Augusto Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de mineração.
Na representação, a bancada do PSOL destaca a necessidade de autorização do Congresso Nacional para exploração de recursos minerais e volta consulta prévia aos povos atingidos, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O governo Bolsonaro quer destruir o país, mas não terá nossa anuência. Exigimos investigação!”, afirma a líder da bancada do PSOL, Talíria Petrone.
Junto com o @psolnacamara, entraremos com representação no Ministério Público Federal contra a decisão do General Heleno de liberar o avanço do garimpo em áreas preservadas da Amazônia. O governo Bolsonaro quer destruir o país, mas não terá nossa anuência. Exigimos investigação!
— Talíria Petrone #TemGenteComFome (@taliriapetrone) December 6, 2021