Finalmente, por 7 votos a 4, ministros do Supremo Tribunal Federal confirmam que a lei da Ficha Limpa atende a exigência constitucional e que será válida para as eleições deste ano.
A Lei Ficha Limpa foi aprovada graças à mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país. Trata-se de uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras.
Veja a nota da Liderança do PSOL:
Ficha Limpa é o cidadão quem faz valer !
O PSOL aplaude a aprovação, pelo STF, da constitucionalidade da ampliação da Lei das Inelegibilidades conhecida como “Ficha Limpa”. Sempre apoiamos a Iniciativa Popular, sua tramitação no Congresso e sua validade desde o pleito passado – que este mesmo Supremo, lamentavelmente, revogou, possibilitando a posse, ainda que tardia, de alguns notórios desqualificados.
Alertamos, no entanto, que a plena vigência da lei só irá vigorar com outros milhões de votos, além destes dos ministros da Alta Corte: os de SUA EXCELÊNCIA, O ELEITOR.
Nem todos os corruptos sofreram condenação em órgão colegiado. Elegíveis, sempre encontrarão partidos a lhes oferecerem legenda. Nas eleições municipais deste ano continuarão a se apresentar muitos lobos com pele de cordeiro, agora autenticadas com a marca “Ficha Limpa”, que utilizarão sem escrúpulos.
Nada substitui, portanto, o exame atento das propostas e história de vida de cada candidato, ou seja, o VOTO CONSCIENTE.
Felizes com a vitória no Supremo, que é a vitória da soberania popular, é na direção da cidadania crítica e participativa que nós, do PSOL, seguiremos atuando.
Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara dos Deputados
Brasília, 16 de fevereiro de 2012