O PSOL apresentou um projeto de lei para responsabilizar quem manipula preços de alimentos por meio do descarte intencional e garantir que produtos próprios para consumo sejam destinados a quem mais precisa.
O PL 502/2025, de autoria do deputado Guilherme Boulos e assinado por Erika Hilton, Luciene Cavalcante e Pastor Henrique Vieira, propõe multa de até 10% do faturamento bruto anual das empresas que descartarem alimentos para controlar preços. Em casos de reincidência ou quando comprovado que o descarte teve esse objetivo, a pena pode chegar a três anos de reclusão.
O texto também incentiva a doação de alimentos para programas públicos de segurança alimentar e combate à fome. Para isso, prevê a criação de programas de capacitação e fiscalização sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Anvisa.
A prática de descarte proposital acontece quando há excesso de oferta de um produto, e produtores optam por jogar fora parte do estoque para manter os preços altos. Isso agrava o desperdício de alimentos em um país onde milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar.
O projeto incentiva práticas mais responsáveis no setor agroalimentar. Para os autores, impedir que empresas lucrem com o desperdício é um passo essencial para garantir que os alimentos cheguem nas mesas de toda população.