A bancada do PSOL se reuniu nesta quinta-feira, dia 12/02, com o corregedor e segundo vice-presidente Antônio Carlos Magalhães Neto e entregou documento em que afirma que são necessárias medidas diante das denúncias gravíssimas envolvendo o deputado Edmar Moreira. Os parlamentares solicitaram que a Corregedoria examine as notas fiscais de Moreira, suspeito de usar indevidamente a verba indenizatória.
Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a Corregedoria deve, em nome da transparência e do interesse público, investigar as denúncias de uso irregular da verba indenizatória. Conforme indica o site da Câmara, Edmar Moreira gastou R$ 90 mil, em 2007 e R$ 140 mil, em 2008, com ‘serviço de segurança prestado por empresa especializada’. O problema é que Moreira é empresário da área de segurança.
Segundo Ivan Valente, as notas fiscais que comprovam o uso da verba devem ser analisadas para verificação das empresas que prestaram o serviço e, consequentemente, se houve, ou não, benefício próprio. “A Corregedoria tem poderes para fazer essa investigação”, afirma.
O documento, assinado também pelo deputado Chico Alencar (RJ) e pela deputada Luciana Genro (RS), sugere que, caso a Corregedoria encontre nas prestações de contas de Moreira indícios de que o parlamentar tenha contratado empresas de segurança suas, de sua família ou alguma empresa “fantasma” com dinheiro público, seja aberto processo por quebra de decoro no Conselho de Ética.
Os parlamentares do PSOL também pediram apoio para aprovação do Projeto de Resolução 120/2008, que determina a disponibilização, no site da Câmara, em tempo real, das notas fiscais referentes ao uso da verba indenizatória dos parlamentares.
Documento de igual teor também foi entregue à Presidência da Câmara.