A bancada do PSOL na Câmara enviou um ofício a Eduardo Bolsonaro, que preside a Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados, para cobrar explicações sobre a notícia divulgada de que o filho do presidente entregou uma cópia de um “dossiê de antifascistas” à Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), segundo o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (PTB), de São Paulo, informou à Justiça.
O ofício também foi subscrito por outros parlamentares do PT e do PCdoB que integram a comissão presidida por Eduardo Bolsonaro. Na última semana, o deputado Douglas Garcia foi condenado, por decisão da 45ª Vara Cível da capital paulista, a indenizar uma das pessoas listadas no documento. Neste processo, a defesa do deputado estadual imputou a Eduardo Bolsonaro o protocolo do referido dossiê junto à embaixada estadunidense.
“O requerido (Douglas Garcia) nunca fez nenhum protocolo na Procuradoria-Geral da República. E o protocolo junto à Embaixada dos Estados Unidos foi feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, motivo pelo qual não possui comprovantes, devendo ser oficiado seu gabinete para que encaminhe”, informa a defesa do deputado no documento.
O documento em questão foi elaborado por Garcia em junho, expondo os dados pessoais de cerca de mil pessoas. Sua elaboração e difusão motivou um pedido de cassação do mandato de Garcia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e a abertura de inquérito do Ministério Público Federal por improbidade administrativa .
No entender dos parlamentares que assinam o ofício, “se verdadeiro, este gesto se configura como endosso a uma iniciativa autoritária que imputa crimes sem provas e expõe dados pessoais de centenas de cidadãs e cidadãos brasileiros. Além de um desvio ético das atribuições parlamentares, a entrega deste dossiê aos EUA materializa uma lamentável subserviência àquele país, adversa aos fundamentos de nossa República e aos princípios que devem reger nossas relações internacionais, ambos expressos em nossa Constituição Federal”.