A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou na última terça-feira (8) um requerimento de informações ao Ministério da Saúde para que a pasta se explique sobre o “revogaço” anunciado nas políticas nacionais de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo divulgado pela imprensa, o governo Bolsonaro pretende cancelar cerca de cem portarias sobre saúde mental editadas entre 1991 a 2014, que encerrarão diversos programas e serviços do setor – mais um movimento claro na tentativa de desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além deste requerimento, a bancada do PSOL também apresentou um pedido de convocação do ministro Eduardo Pazuello na Câmara dos Deputados para que ele possa ser questionado sobre o “revogaço” nas políticas de saúde mental.
“As ameaças do governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, afrontam não somente o Parlamento Brasileiro, mas também ao menos três décadas de acúmulo e participação popular”, apontam os parlamentares do PSOL.
“Não haveria pior contexto para promover reforma dessa dimensão, a menos que se queira, de fato, suprimir os debates, atropelar o devido processo legislativo e ‘passar a boiada”, continua a bancada.
A revogação dos programas de saúde mental do SUS é um retrocesso sem precedentes. Diversos movimentos de luta antimanicomial, famílias e usuários dos CAPS e profissionais de saúde estão mobilizados para resistir a esse desmonte.
