A bancada do PSOL solicitou aos governos federal e do estado do Alagoas a imediata e rigorosa investigação sobre as condições do Sistema Penitenciário local. Denúncias da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento mostram presos agonizando com falta de ar.
Os ofícios assinados pelos parlamentares foram enviados ao Tribunal de Justiça e à Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, além do governador Renan Calheiros Filho (MDB) e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Vídeo divulgado em redes sociais mostram cinco presos custodiados no presídio Cyridião Durval de Oliveira e Silva, na capital Maceió, agonizando com falta de ar. Eles estão no chão e são atendidos por servidores.
Segundo levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo portal de notícias G1, Alagoas é o 8º estado do Brasil com maior superlotação em presídios. Tem 96,7% de presos a mais do que o suportado.
Nos ofícios enviados, a bancada do PSOL ressalta “que a pena privativa de liberdade não elimina nem mitiga os demais direitos fundamentais dos custodiados. O Brasil, tanto em sua Constituição, quanto no compromisso firmado em tratados internacionais em que é signatário, se compromete a tratar com humanidade e respeito aqueles cidadãos eventualmente submetidos a privação de liberdade.”
