Comissão Especial da PEC 215 dá poder ao Legislativo, cuja maioria é ruralista, para demarcar territórios indígenas
“Nós vamos lutar dentro desta Casa para impedir que uma atrocidade como esta seja feita aos povos indígenas do Brasil”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, na noite de terça-feira (10), momentos antes de ser instalada a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.
A instalação da comissão foi articulada pela bancada ruralista e autorizada pela presidência da Câmara, após meses deputados conseguirem impedir sua criação. No entanto, ontem ela se concretizou.
Antes, os deputados Ivan Valente e Chico Alencar e o senador Randolfe Rodrigues se reuniram com um grupo de índios do Médio Tapajós, do Estado do Pará, que foram à Câmara dos Deputados para reivindicar a demarcação das terras indígenas.
O senador Randolfe Rodrigues disse que a Constituição de 1988 consagrou o direito à terra dos povos tradicionais e indígenas e que haverá resistência na tramitação da PEC. “Juntos, iremos resistir a qualquer tentativa de meia dúzia de proprietários de latifúndios que queiram tomar suas terras”, afirmou o senador aos indígenas.
O deputado Chico Alencar também disse que será uma grande batalha dentro da comissão especial, mas incentivou os indígenas a se mobilizar intensamente no próximo ano. “Quem luta, conquista”, afirmou. Ele lembrou do recente episódio no Rio de Janeiro envolvendo o Museu do Índio, localizado ao lado do estádio do Maracanã e que seria demolido para obras da Copa do Mundo. Indígenas ocuparam a construção, fizeram vigília e conseguiram impedir a destruição.
De acordo com o deputado Ivan Valente, que integrará a comissão especial na defesa dos povos indígenas, a PEC 215 é um atentado aos direitos indígenas e uma violação ao artigo 231 da Constituição Federal. “Trazer para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarcação significa nunca mais se demarcar terras indígenas e se recuar nas terras já demarcadas e homologadas”, afirmou, referindo-se a maioria ruralista presente na Câmara e no Senado. “É a ditadura do ruralismo, que pegou asa na votação e na anistia aos desmatadores no Código Florestal”.
Assista abaixo ao vídeo com o pronunciamento do líder do PSOL, deputado Ivan Valente.
“Nós vamos lutar dentro desta Casa para impedir que uma atrocidade como esta seja feita aos povos indígenas do Brasil”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, na noite de terça-feira (10), momentos antes de ser instalada a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.
A instalação da comissão foi articulada pela bancada ruralista e autorizada pela presidência da Câmara, após meses deputados conseguirem impedir sua criação. No entanto, ontem ela se concretizou.
Antes, os deputados Ivan Valente e Chico Alencar e o senador Randolfe Rodrigues se reuniram com um grupo de índios do Médio Tapajós, do Estado do Pará, que foram à Câmara dos Deputados para reivindicar a demarcação das terras indígenas.
O senador Randolfe Rodrigues disse que a Constituição de 1988 consagrou o direito à terra dos povos tradicionais e indígenas e que haverá resistência na tramitação da PEC. “Juntos, iremos resistir a qualquer tentativa de meia dúzia de proprietários de latifúndios que queiram tomar suas terras”, afirmou o senador aos indígenas.
O deputado Chico Alencar também disse que será uma grande batalha dentro da comissão especial, mas incentivou os indígenas a se mobilizar intensamente no próximo ano. “Quem luta, conquista”, afirmou. Ele lembrou do recente episódio no Rio de Janeiro envolvendo o Museu do Índio, localizado ao lado do estádio do Maracanã e que seria demolido para obras da Copa do Mundo. Indígenas ocuparam a construção, fizeram vigília e conseguiram impedir a destruição.
De acordo com o deputado Ivan Valente, que integrará a comissão especial na defesa dos povos indígenas, a PEC 215 é um atentado aos direitos indígenas e uma violação ao artigo 231 da Constituição Federal. “Trazer para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarcação significa nunca mais se demarcar terras indígenas e se recuar nas terras já demarcadas e homologadas”, afirmou, referindo-se a maioria ruralista presente na Câmara e no Senado. “É a ditadura do ruralismo, que pegou asa na votação e na anistia aos desmatadores no Código Florestal”.
Assista abaixo ao vídeo com o pronunciamento do líder do PSOL, deputado Ivan Valente.