O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, reduziu a verba do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Espírito Santo quase pela metade em 2020. O orçamento destinado pelo governo federal ao Estado caiu de R$ 1,4 milhão em 2019 para R$ 736 mil neste ano.
O dado foi informado pela pasta após solicitação formal do deputado federal Ivan Valente sobre os recursos orçamentários previstos para ações de combate à pedofilia, exploração do trabalho infantil e outras formas de violência contra crianças e adolescentes. Se não respondesse, Damares Alves poderia ter a omissão enquadrada como crime de responsabilidade.
O programa, que tem por objetivo “preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar”, segundo o próprio ministério, foi oferecido à menina capixaba de 10 anos, vítima de estupros pelo próprio tio e que teve de recorrer à interrupção de uma gravidez de risco.
