O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – protocolou representação no Conselho de Ética do Senado Federal contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB/AL), para que seja investigado por suposta quebra de decoro parlamentar. O partido quer que o conselho investigue as ligações de Renan com a construtora Gautama, alvo da Operação Navalha, da Polícia Federal, e com a empreiteira Mendes Júnior, cujo lobista Cláudio Gontijo, ajudaria financeiramente o senador.
A decisão do PSOL foi tomada em reunião dos deputados Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Luciana Genro (PSOL/RS) e do senador José Nery (PSOL/PA) com a presidente da legenda, a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL/AL). "É obrigação do PSOL, com base nos indícios, abrir um procedimento administrativo", disse Heloisa. A senadora pediu ainda o afastamento de Renan do cargo durante as investigações. "É natural e salutar que saia da posição de comando da Casa", afirmou.
As acusações e denúncias trazem indícios fortes de prática de ilícitos pelo Senador Renan Calheiros. A obrigação institucional, através de seu Conselho de Ética, é fazer a verificação extensa e completa de todos os fatos, tudo na intenção de esclarecimentos dos fatos à luz do decoro parlamentar. Assim desejam os parlamentes do PSOL.
Na representação, o partido pede uma completa investigação e um processo disciplinar, para apurar eventual abuso da prerrogativa de imunidade parlamentar no exercício do mandato do Senador.
O documento do PSOL ao Conselho de Ética é suficiente para o órgão abrir um processo de perda de mandato. Segundo o regimento, somente a mesa diretora ou um partido político podem entregar representação contra um senador.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma, já tinha dito que investigaria Renan. Para ter efeito, sua investigação dependeria de alguma representação por algum partido ou pela mesa diretora no Conselho de Ética. Agora, como é fato o pedido do PSOL, Tuma deverá entregar relatório ao conselho para ser aproveitado na investigação.
Leia a íntegra da representação assinada por Heloísa Helena, Presidente Nacional do PSOL.
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