Em meio à crise ambiental pela qual passa o Brasil diante das queimadas na Amazônia e as ameaças de censura recorrentes por parte do governo Bolsonaro à divulgação e ao acesso dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o PSOL, através da deputada federal Fernanda Melchionna, entrou com mandado de segurança nessa quinta-feira (29) no Superior Tribunal de Justiça para garantir o acesso público permanente aos dados do INPE.
O mandado é contra o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O ministro Marcos Pontes afirmou recentemente que os dados do instituto não deveriam ser divulgados ao público, ou que deveriam passar por avaliação prévia dos órgãos governamentais. Em diversas ocasiões os dados sobre o crescente desmatamento no Brasil não somente foram descreditados pelo governo, como também sua divulgação foi ameaçada de censura.
A própria demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, foi motivada pelo desgosto por parte de Bolsonaro em relação à divulgação dos dados sobre o crescente desmatamento no Brasil. Os dados do Deter na Amazônia, que faz o levantamento de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na região, mostraram um aumento de 278% nos alertas de desmatamento no mês de julho em comparação ao mesmo mês de 2018.
“O Brasil corre um risco grave com um governo que quer limitar o acesso e divulgação dos dados produzidos por essas plataformas de monitoramento ambiental. Enquanto o Brasil assiste alarmado a esse crime ambiental na Amazônia, o governo desmente dados científicos para construir a narrativa a seu bel prazer e desmonta os órgãos de fiscalização e controle ambiental”, disse Melchionna.