Militantes do PSOL realizam vígilia no gramado em frente ao Congresso Nacional para defender a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB/AL). Com velas acesas, que juntas formam a inscrição “Fora Renan”, o partido protesta para pressionar parlamentares indecisos a aprovarem o pedido de cassação do peemedebista. A defesa da cassação será feita pela presidente do PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena. Os deputados Luciana Genro (RS) e Chico Alencar (RJ) tiveram sua participação garantida pelo STF.
O partido promete fazer, nesta quarta-feira, outro protesto na defesa da cassação de Renan. “Chamamos vários deputados para acompanharem a sessão. Se formos barrados, vamos fazer um ato pelo voto aberto no parlamento”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ).
Deputados de diversos partidos ingressaram com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que tenham acesso ao plenário do Senado na votação do processo contra Renan. O regimento interno do Senado determina que a sessão seja secreta, mas os deputados argumentam que, como Renan é presidente do Congresso Nacional (Câmara e Senado), têm direito a participar da sessão.
Na opinião de Alencar, a cassação de Renan deve ser aprovada como resposta às denúncias que arranharam a imagem da Casa. “Vamos ficar atentos na porta do plenário para entrar. O Renan é o presidente do Congresso, o destino dele é uma questão política que nos afeta”, disse.
Heloísa Helena faz acusação na sessão que votará a cassação de Renan
Autor da representação que resultou no pedido de degola de Renan Calheiros, o PSOL terá 30 minutos para fazer, da tribuna do Senado, a acusação ao presidente do Senado. Em vez de indicar um advogado, o partido escalou sua própria presidente, a ex-senadora Heloisa Helena (AL), para defender a cassação. Ela pretende refutar um dos argumentos repisados à exaustão por Renan: o de que as acusações contra ele decorrem de uma disputa paroquial alagoana.
Heloísa afirma que sobram evidências de que Renan “abusou das prerrogativas asseguradas ao parlamentar e praticou crimes contra a administração pública.” Para HH, o presidente do Senado incorreu em vários crimes: “Tráfico de influência, intermediação de interesses privados, exploração de prestígio e recebimento de vantagens indevidas”, ela costuma enumerar. A ex-senadora já informou à direção do Senado acerca do papel que vai exercer no julgamento de Renan, marcado para as 11h desta quarta-feira (11).
Embora não seja afeita “à defesa de instituições burguesas”, como se refere ao Senado, HH tenciona mencionar em sua fala a necessidade de os senadores oferecerem resposta à sociedade. E a pior delas, segundo o seu ponto de vista, seria a opção pela “impunidade.”
STF permite acesso de 13 deputados à sessão de cassação de Renan
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu, na madrugada desta quarta-feira, ao pedido de 13 deputados para que seja garantido o livre acesso e presença ao Plenário do Senado na sessão que analisará a proposta de cassação do presidente da casa, Renan Calheiros. A sessão será nesta quarta às 11h. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomendou a perda do mandato do presidente do Senado.
– Essa dúplice condição ostentada pelo senador Renan Calheiros faz com que todos os parlamentares, sejam eles membros da Câmara ou do Senado Federal, tenham legítimo interesse no desfecho da sessão deliberativa em questão, visto que, somados, compõem o Poder Legislativo, que é exercido pelo Congresso Nacional – diz o ministro na decisão.
O mandado de segurança foi impetrado pelos deputados federais Raul Jungmann (PPS/PE); Fernando Gabeira (PV/RJ); Chico Alencar (PSOL/RJ); Carlos Sampaio (PSDB/SP); Luiza Erundina (PSB/SP); Raul Henry (PMDB/PE); Paulo Renato Souza (PSDB/SP); Luciana Genro (PSOL/RS); José Carlos Aleluia (DEM/BA); Alexandre Silveira (PPS/MG); Fernando Coruja (PPS/SC); Gustavo Fruet (PSDB/PR); José Aníbal (PSDB/SP).