A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e o presidente do partido, Juliano Medeiros, enviaram uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten, por divulgar informação falsa sobre a cloroquina através da conta oficial do órgão.
Um tuíte publicado na quinta-feira (21) dizia que a “hidroxicloroquina é o tratamento mais eficaz contra o coronavírus atualmente disponível” sem comprovação científica. A postagem, baseada em uma plataforma online colaborativa, foi apagada posteriormente.
A representação do PSOL argumenta que Wajngarten violou princípios da impessoalidade e moralidade da administração pública e de violar o caráter informativo necessário à publicidade do governo.
“O fato do órgão oficial de comunicação do governo federal divulgar uma informação inverídica que coloca em risco a saúde das brasileiras e dos brasileiros viola frontalmente o que dispõe o texto constitucional”, afirma a denúncia.
Ao Ministério Público Federal, o partido solicita a imediata abertura de procedimento administrativo para a investigação penal e cível, oferecimento de denúncia criminal e abertura de inquérito civil administrativo.