Parlamentares do PSOL em casas legislativas de todas as regiões brasileiras apresentaram nesta sexta-feira (8) propostas para a criação de Comissões Participativas em suas respectivas casas legislativas.
A articulação é uma iniciativa da deputada federal Luiza Erundina (PSOL), que foi a primeira presidente desse colegiado que já existe na Câmara dos Deputados.
O objetivo da medida é criar um espaço para receber melhor as demandas da população e incentivar sua participação nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
“É preciso fazer uma reflexão sobre o que significa para a democracia brasileira a existência e, sobretudo, a persistência e sobrevivência de um espaço onde se exercita a democracia participativa”, diz Erundina.
“É o espaço onde indígenas, negros, mulheres e pobres podem estar próximo das casas do povo. É um espaço a ser ocupado pelo povo. Para que tenhamos esperança para que um dia a democracia brasileira e a nossa cidadania possa ser plenamente exercitada”, continua.
O projeto foi apresentado nas seguintes casas legislativas:
- Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ), pelos vereadores Tarcisio Motta, Chico Alencar, Monica Benício, Thaís Ferreira, Paulo Pinheiro, Marcos Paulo e William Siri
- Câmara Municipal de Recife (PE), pelos vereadores Ivan Moraes e Dani Portela
- Câmara Municipal de Aracaju (SE), pela vereadora Linda Brasil
- Câmara Municipal de Salvador (BA), pelo mandato coletivo Pretas por Salvador
- Câmara Municipal de Belém (PA), pelos vereadores Fernando Carneiro e Lívia Duarte
- Câmara Municipal de Santo André (SP), pelo vereador Ricardo Alvarez
- Câmara Municipal de Florianópolis (SC), pelos vereadores Afrânio Boppré, Marquito e Coletiva Bem Viver
- Câmara Municipal de Guarulhos (SP), pelo vereador Edmilson Souza
- Assembleia Legislativa do Ceará, pelo deputado estadual Renato Roseno
- Assembleia Legislativa do Pará, pela deputada estadual Marinor Brito
- Assembleia Legislativa do Amapá, pelo deputado estadual Paulo Lemos
- Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado estadual Hilton Coelho
- Assembleia Legislativa de São Paulo, pela deputada estadual Erica Malunguinho
- Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelos deputados estaduais Renata Souza, Mônica Francisco, Dani Monteiro e Flávio Serafini