O PSOL propôs e outros partidos já apoiam a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes em processos licitatórios de órgãos públicos prestadores de serviços na área da saúde. Para ser instalada a CPMI necessita da assinatura de 1/3 dos parlamentares do Senado e da Câmara, ou seja, 27 senadores e 171 deputados federais.
“Temos que apurar esse esquemão das propinas e fraudes na saúde pública. As empresas envolvidas são conhecidas, que já têm tradição de vendas na esfera federal. É preciso investigar isso a fundo; o crime ganha uma gravidade extraordinária porque se lida com a vida, a saúde e a morte”, afirma o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar, que subscreve o requerimento de pedido de instalação da Comissão juntamente com os líderes do PSDB e do PPS, deputados Bruno Araújo e Rubens Bueno, respectivamente.
De acordo com as denúncias, empresários desviaram dinheiro público através de licitações fraudadas no hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Jornalistas da Rede Globo atuaram infiltrados no hospital, com autorização do diretoria, para descobrirem as fraudes. Tudo foi filmado e divulgado no programa Fantástico, de 18 de março de 2012.
A CPMI objetiva investigar os meios e procedimentos empregados em fraude a processos licitatórios de órgãos públicos prestadores de serviços na área da saúde, com direcionamento de licitação em favor de empresas determinadas e pagamento de propina a agentes públicos. A CPMI terá 120 dias de atuação, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, e será composta por 18 senadores e 18 deputados, com igual número de suplentes.
No requerimento para instalação da CPMI, os parlamentares afirmam que é inegável a gravidade dos fatos e que o montante de recursos públicos desviado é vultoso, quando os valores deveriam ser destinados à saúde pública.