A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a portaria anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com temática LGBT.
Com a suspensão, os projetos citados pelo presidente não serão os únicos prejudicados, já que o edital ainda previa o financiamento de cerca de outras 70 iniciativas divididas em 12 categorias, como sociedade e meio ambiente, qualidade de vida e profissões.
As motivações que sustentam essa portaria não possuem outro nome senão preconceito e discriminação, que nada mais são do que os pilares da CENSURA. O efeito desta medida é avassalador sobre direitos de minorias e grupos vulneráveis.
Essa portaria está no contexto de uma coleção de ofensas e declarações discriminatórias desferidas por meio de manifestações públicas do atual presidente da república e envergonha o Brasil perante o mundo. Além dos deputados do PSOL, também assinam o projeto as deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali.