A bancada do PSOL na Câmara protocolou na sexta-feira (11) um requerimento para que o secretário especial de Cultura, Mários Frias, seja convocado para prestar esclarecimentos ao plenário da Casa. Os deputados solicitam que Frias explique a política de cultura do Governo Bolsonaro e o gasto de dinheiro público em sua recente viagem a Nova York.
Foram gastos R$ 39 mil na viagem de cinco dias do secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, sendo R$ 26 mil só com passagens aéreas. Os dados estão no Portal da Transparência.
O valor gasto na viagem é equivalente a 13 vezes o montante do teto da Lei Rouanet para cachês de artistas estabelecido pelo governo. Na última terça, o governo oficializou o limite de cachês para artistas pela Lei de Incentivo à Cultura a R$ 3.000.
O requerimento também cita uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pela OAB ao Supremo Tribunal Federal contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural.
“O documento destaca que a Secretaria Especial de Cultura, que deveria zelar pelo apoio, incentivo, valorização e difusão das manifestações culturais, promove, sem constrangimentos, o estrangulamento econômico e artístico do setor”, diz o requerimento.
Os parlamentares do PSOL afirmam que Mário Frias “tem se destacado não só pelo desmonte ou pela mordaça na Secretaria, mas também pelos gastos excessivos e perdulários com o erário público”.