O deputado federal do PSOL Ivan Valente protocolou na última segunda-feira (4) um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar a decisão do governo Bolsonaro, publicada na sexta-feira (1), que autorizou um aumento de 10,89% nos preços dos medicamentos em todo o país.
Na publicação da autorização para o aumento no Diário Oficial, o argumento utilizado para justificar os 10,89% de reajuste é a inflação dos últimos 12 meses em março, que acumulou um percentual de 10,54% de acordo com o IBGE, somada ao “Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores”, que foi definido pelo Ministério da Economia em 0,35%.
“É um ataque à população neste momento de alto desemprego, pobreza acentuada e inflação corroendo os salários. O aumento é parte da política genocida e deve ser barrado”, disse Ivan Valente ao anunciar seu projeto para barrar o reajuste nos preços dos medicamentos.
Estou protocolando PDL para sustar o aumento dos remédios. O governo autorizou aumento de 10,89% nos medicamentos, um ataque à população neste momento de alto desemprego, pobreza acentuada e inflação corroendo os salários. O aumento é parte da política genocida e deve ser barrado
— Ivan Valente (@IvanValente) April 4, 2022
“A situação torna-se ainda mais gravosa quando estamos diante de idosos, aposentados, que ocupam uma faixa de baixa renda, chegando a comprometer cerca de 60% de sua renda com medicamentos, tendo em vista a necessidade de utilização de mais de um tipo de fármaco, o que em contrapartida fomenta a não aquisição dos medicamentos necessários, para que possa ser assegurado a subsistência mínima aos indivíduos, com gastos com moradia, alimentação, lançando a própria sorte a saúde”, diz um trecho do documento.
“Trata-se de verdadeira sentença de morte para pessoas que já não estão conseguindo pagar pelos preços excessivamente altos dos medicamentos que consomem. Um verdadeiro atentado contra a dignidade da pessoa humana, consagrado em nossa Constituição Federal, por esta razão, precisa ser rechaçada por esta Casa”, conclui a justificativa do projeto.