A bancada do PSOL protocolou na última quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados um projeto para sustar a portaria 2345, do Ministério da Saúde, que retira a Covid-19 do rol de doenças relacionadas ao trabalho. Para os parlamentares, trata-se de um enorme retrocesso, que confirma a posição do governo federal de ausência de preocupação com a saúde do trabalhador.
O Ministério da Saúde havia classificado a Covid-19 como doença ocupacional através da portaria 2309, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto. A pasta voltou atrás menos de uma semana depois.
“É notório que a atitude do governo decorre de pressões da classe empresarial que enxergou nas medidas de proteção à saúde e à vida dos trabalhadores um mero custo, ignorando, portanto, todos os danos materiais e morais que a suspensão da medida acarretará para a classe trabalhadora”, destaca o PSOL no projeto.
Com a nova portaria, se o empregado não provar que a contaminação por Covid-19 aconteceu dentro da empresa, não será considerado que ele adquiriu a doença no local de trabalho. E, por conta disso, o empregador não terá responsabilidade trabalhista.
“Como se trata de uma prova muito difícil de ser obtida, a medida acabará por excluir a quase totalidade dos empregados de uma série de direitos previdenciários, como a estabilidade de um ano, quando o afastamento se der por mais de quinze dias e o direito ao FGTS pelo tempo de licença”, apontam os deputados do PSOL.
