A líder do PSOL na Câmara, deputada federal Talíria Petrone, protocolou nesta sexta-feira (6) um requerimento de urgência da votação do projeto de lei 5296/2020, que proíbe homenagens, em monumentos públicos, estátuas, tótens, praças e bustos, a proprietários e traficantes de pessoas escravizadas e a pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão.
O pedido de urgência na votação acontece após o recente episódio envolvendo o incêndio da estátua de dez metros de altura, na Zona Sul de São Paulo, que homenageia Borba Gato, um bandeirante sertanista, caçador – e escravizador – de indígenas e negros.
“Num momento de criminalização de lideranças populares, e observando a importância da discussão no debate nacional, a Câmara dos Deputados não pode se furtar a tratar do tema. Por isso, pugnamos aos deputados e às deputadas a aprovação deste requerimento”, justifica o documento.
O PL 5296 foi assinado no ano passado pelos deputados Talíria Petrone (PSOL), Áurea Carolina (PSOL) e Orlando Silva (PCdoB). Surgiu a partir de uma articulação com o site Galeria de Racistas, que reúne o Coletivo de Historiadores Negros Teresa de Benguela, o site antirracista Notícia Preta e um coletivo de publicitários pretos.
O objetivo do projeto é garantir a remoção desses monumentos de lugares e espaços públicos para que sejam realocados em museus, onde poderão ser expostos não mais de maneira heroica, mas, sim, de forma crítica pelos crimes que os homenageados cometeram em vida. No lugar desses monumentos escravistas seriam colocados monumentos de personagens históricos negros e indígenas, que lutaram e resistiram ao genocídio de seus povos ao longo da história brasileira.