O estudo “Vigitel Brasil 2018 População Negra”, que ouviu mais de 52 mil brasileiros sobre a saúde da população negra no Brasil e estava na página do Ministério da Saúde na internet, foi retirado do ar entre abril e junho.
Os deputados do PSOL querem que o ministro Eduardo Pazuello explique a motivação para a retirada do estudo, qual foi a autoridade que determinou a medida e quais são as notas técnicas, pareceres, memorandos, atas de reuniões, despachos ou qualquer outro documento relacionado ao tema que fundamentem a decisão.
“O ministério da Saúde reconhece que, ao excluir dados específicos sobre a população negra, fere o compromisso constitucional com a Política Nacional de Saúde Integral da Saúde Negra, amparada pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)?”, indagam os parlamentares.
O levantamento apontava, ao fazer uma comparação com os brancos, um cenário desfavorável para os negros no consumo de frutas e hortaliças, entre outros itens, fornecendo indicadores científicos sobre a desigualdade social entre negros e brancos. O estudo, com 132 páginas, foi feito em 2018 e estava no ar desde julho do ano passado.
Servidores do Ministério da Saúde, ouvidos pela coluna do Rubens Valente, do UOL, sob a condição de não terem seus nomes publicados, sugeriram que a ideia do governo seria espalhar dentro do ministério o discurso ‘de que não existem mais políticas identitárias, de que não há diferenças entre população negra e população branca’.