A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou uma série de ações nos últimos dias para cobrar providências e combater as graves queimadas na região do Pantanal brasileiro. Requerimentos formais de informação, convocação de ministro e ajuda na criação de uma Comissão Externa para acompanhar as queimadas estão entre as iniciativas dos parlamentares do PSOL.
O requerimento de informações 1145/2020 apresentado pela bancada do PSOL foi endereçado ao Ministério do Meio Ambiente e pergunta quais as ações que o governo brasileiro tem tomado para combater as queimadas na região pantaneira. Os deputados também solicitam informações sobre autuações por emprego ilegal do fogo realizadas pelos órgãos ambientais no bioma em 2020. Ainda questiona qual apoio aos governos dos estados atingidos o Ministério tem realizado, seja de equipe, estrutura ou orçamentário.
Já o requerimento de convocação 2359/2020, também apresentado pela bancada do PSOL, pede a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a atuação da pasta no combate aos graves incêndios florestais na região. Seriam as queimadas parte da “boiada” que o ministro queria passar durante a pandemia?
O PSOL também pressiona que o governo federal abra crédito extraordinário de R$ 1,1 bilhão ao Ibama e ao ICMBio para o controle, combate e prevenção aos incêndios florestais no país, especialmente no Pantanal.
A deputada Fernanda Melchionna encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando autorização para uma diligência no Pantanal sob o âmbito da fiscalização governamental do desmatamento e incêndios florestais na Amazônia e outros biomas. O documento destaca a inação do governo federal e que os incêndios no Pantanal podem ter causa criminosa e parecem obedecer à mesma dinâmica que deu origem aos incêndios na Amazônia em 2019.
Por último, o PSOL também indicou os deputados Ivan Valente, Marcelo Freixo e David Miranda para compor uma Comissão Externa destinada a acompanhar e promover uma estratégia nacional unificada para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros.
