A República tomou forma feminina no Recife. Não, não imagine aquelas formas enormes, cinzentas, de olhos vendados, com espada e balança numa e noutra mão, espalhadas aqui e acolá em tribunais e fóruns pela cidade. Aquilo é mero paradigma de justiça. Estamos falando de algo concreto.
A república se fez ver nestes dias num ser humano de corpo pequeno e de rosto quase adolescente. Sua espada e sua balança são pastas e pastas com documentos, um livrinho “mofado” chamado Constituição e uma capacidade de trabalho que só é comparada à sua incrível capacidade pedagógica de fazer até ao mais leigo entender o que é a Lei e onde e porque ela está sendo violada. Talvez, maior que essas capacidades tenha sido a sua coragem de fazê-lo.
A Promotora Belize Câmara estava, até poucos dias, responsável pela Promotoria de Meio Ambiente no Recife. Vinha desenvolvendo trabalho exemplar, ressuscitando letras mortas das legislações que, antes dela, só cuidavam em tese do urbanismo de nossa cidade. Estatuto das Cidades, Leis de Ocupação e Uso do Solo, Plano Diretor, Lei dos 12 bairros, tudo isto vivia na mais caótica dispersão e desarmonia e na mais profunda paz dos cemitérios. Com sua atuação, Belize fez estes documentos saltitarem em ritmo de frevo, cadenciados o suficiente para causar a desalegria de quadrilheiros contumazes fantasiados de empresários.
Seguindo a metáfora, diante do carnaval de cidadania aplaudido e apoiado pela sociedade civil organizada, eis que surge não a quarta-feira de cinzas, mas o dia de finados. A saudação à letra morta da lei veio do Procurador Geral de Justiça, que transferiu a República para o município vizinho. A promotora Belize foi transferida para suas funções originais, pois apenas acumulava funções em Recife. Atitude até formalmente possível, mas de uma imoralidade e de um espírito anti-republicano poucas vezes visto. Inaceitável.
O Procurador Geral de Justiça, por mais que estejam suficientemente explícitos os indícios de que se trata de ação cirúrgica para favorecer interesses privados, tirou a questão da esfera do mérito das ações específicas trabalhadas pela promotora Belize em Recife. A questão foi elevada ao nível da defesa das instituições do Estado, de suas autonomias, de suas isenções, de suas prerrogativas constitucionais. Hoje a República toma forma de Belize, amanhã toma forma de outro, e depois de outros e temos que garantir que assim o seja, a busca do máximo equilíbrio entre democracia, liberdade e igualdade que se materializam, felizmente, em corajosas biografias. E temos que protege-las, não as pessoas e seus cargos, mas o que representam para a coletividade.
Exigimos a República de volta, senhor Procurador Geral de Justiça. As formalidades de regimentos internos do Ministério Público não podem sobrepor-se aos princípios que regem o bom senso. O povo vai às ruas, a sociedade deve se pronunciar, e esperamos que a defesa da Justiça e da Lei presidam o que deve ser a volta da promotora Belize Câmara às suas funções.
A república se fez ver nestes dias num ser humano de corpo pequeno e de rosto quase adolescente. Sua espada e sua balança são pastas e pastas com documentos, um livrinho “mofado” chamado Constituição e uma capacidade de trabalho que só é comparada à sua incrível capacidade pedagógica de fazer até ao mais leigo entender o que é a Lei e onde e porque ela está sendo violada. Talvez, maior que essas capacidades tenha sido a sua coragem de fazê-lo.
A Promotora Belize Câmara estava, até poucos dias, responsável pela Promotoria de Meio Ambiente no Recife. Vinha desenvolvendo trabalho exemplar, ressuscitando letras mortas das legislações que, antes dela, só cuidavam em tese do urbanismo de nossa cidade. Estatuto das Cidades, Leis de Ocupação e Uso do Solo, Plano Diretor, Lei dos 12 bairros, tudo isto vivia na mais caótica dispersão e desarmonia e na mais profunda paz dos cemitérios. Com sua atuação, Belize fez estes documentos saltitarem em ritmo de frevo, cadenciados o suficiente para causar a desalegria de quadrilheiros contumazes fantasiados de empresários.
Seguindo a metáfora, diante do carnaval de cidadania aplaudido e apoiado pela sociedade civil organizada, eis que surge não a quarta-feira de cinzas, mas o dia de finados. A saudação à letra morta da lei veio do Procurador Geral de Justiça, que transferiu a República para o município vizinho. A promotora Belize foi transferida para suas funções originais, pois apenas acumulava funções em Recife. Atitude até formalmente possível, mas de uma imoralidade e de um espírito anti-republicano poucas vezes visto. Inaceitável.
O Procurador Geral de Justiça, por mais que estejam suficientemente explícitos os indícios de que se trata de ação cirúrgica para favorecer interesses privados, tirou a questão da esfera do mérito das ações específicas trabalhadas pela promotora Belize em Recife. A questão foi elevada ao nível da defesa das instituições do Estado, de suas autonomias, de suas isenções, de suas prerrogativas constitucionais. Hoje a República toma forma de Belize, amanhã toma forma de outro, e depois de outros e temos que garantir que assim o seja, a busca do máximo equilíbrio entre democracia, liberdade e igualdade que se materializam, felizmente, em corajosas biografias. E temos que protege-las, não as pessoas e seus cargos, mas o que representam para a coletividade.
Exigimos a República de volta, senhor Procurador Geral de Justiça. As formalidades de regimentos internos do Ministério Público não podem sobrepor-se aos princípios que regem o bom senso. O povo vai às ruas, a sociedade deve se pronunciar, e esperamos que a defesa da Justiça e da Lei presidam o que deve ser a volta da promotora Belize Câmara às suas funções.