Cerca de R$ 45 milhões serão somados ao orçamento do Estado. O senador Randolfe Rodrigues já fez a indicação de 1/3 deste valor para as áreas que irão receber as emendas, de acordo com a solicitação do Executivo
Os senadores da República têm o dever de indicar emendas ao orçamento dos estados que representam, que podem chegar ao valor de R$14.680.000,00 milhões (cada um). Tendo em vista que o Amapá possui três representantes no parlamento o saldo para o estado ficará próximo a R$45 milhões, em 2014. Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo federal é obrigado a repassar integralmente a verba. Antes, as emendas eram inscritas, mas nem sempre chegavam na sua totalidade ao destino. Cabe, agora, ao gestor capacitar o estado ou município para acessar o recurso.
Em 2014, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destinou, exatamente, R$14.686,000 milhões ao Amapá. “Com o orçamento impositivo, temos garantida a liberação do montante. Os governos, estadual e municipal, precisam estar credenciados para receber o dinheiro, seja com os projetos elaborados ou mesmo na apresentação das documentações exigidas, afim de que esse recurso não seja perdido”, afirmou o senador.
Das emendas alocadas pelo senador Randolfe, 50% são destinadas a saúde, como determina o orçamento impositivo, soma-se aí R$7.436.000,00, que serão aplicados para a construção e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diversos municípios do estado e aparelhamento da saúde especializada, no que diz respeito a R$2 milhões, que serão repassados ao Governo do Amapá. Os outros 50% estão divididos em educação, infraestrutura, meio ambiente, juventude, esporte, indígena e assistência social.
A previsão é que o Orçamento da União esteja aberto em março deste ano, após este procedimento os ministérios encaminham os recursos para os estados, municípios e instituições fazerem uso dos montantes. Para a educação, este ano, foram alocados R$2,1 milhões, para infraestrutura são R$2,6 milhões e outros R$800 mil para segurança.
2013
No ano passado, 80% das emendas alocadas pelo senador foram liberadas para execução dos projetos, exatos R$12.450.000,00. Deste montante, pouco mais de 40% do total liberado foi destinado para investimentos em saúde, o restante para educação, cultura e infraestrutura.