O I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL pretende ser um momento
de convergência desse acúmulo coletivo do setorial de mulheres do
partido, que já se iniciou em vários estados através da atuação dos
coletivos e núcleos de mulheres em questões específicas (realização de
seminários, oficinas, organização e participação nas atividades do 08
de março, acompanhamento do movimento de mulheres, etc), mas também nas
lutas e tarefas gerais do partido (coleta de assinaturas, participação
no seminário internacional do P-SOL, parceria com o setor de juventude
no CONUNE, contribuição financeira, etc).
A realização do I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL será o
primeiro dos inúmeros passos que daremos no sentido de organizar as
companheiras do partido e de construir uma identidade de gênero comum
entre as jovens, negras, sindicalistas, trabalhadoras rurais, idosas,
lésbicas e bissexuais, mulheres com deficiência, ambientalistas,
índias, etc. Precisamos responder a uma demanda que já bate à nossa
porta e que diz respeito às reformas patrocinadas pelo governo Lula
(cujas repercussões recaem de forma mais dura sobre as mulheres), ao
projeto de descriminalização do aborto que já está em andamento, à
dinâmica do movimento de mulheres e de sua inserção na atual
conjuntura, além da responsabilidade de, em 2006, construir um programa
de governo que seja o reflexo dos anseios e da dura realidade de vida
das mulheres, que só foi agravada com os ajustes neoliberais do atual
governo.
Diante do desafio que está posto, a Comissão Organizadora do 1º
Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL remete essa proposta de
regimento com o intuito de nortear e auxiliar na preparação dos
encontros estaduais, assim como para esboçar o formato do nosso
encontro nacional.
Encontro Nacional
– Critérios de Participação
Poderão participar do I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL as
delegadas eleitas nos encontros estaduais, com direito a voz e a voto;
Os estados que não realizarem encontros estaduais poderão enviar duas
observadoras (com direito a voz), que deverão ser indicadas em reuniões
ou plenárias dos coletivos ou núcleos de mulheres;
Caso não haja coletivo, núcleo de mulheres ou nenhuma outra forma de
organização de mulheres em funcionamento no estado, as observadoras
poderão ser indicadas pela Coordenação Estadual Provisória do P-SOL;
As companheiras da Coordenação Nacional do P-SOL e da Executiva
Nacional que não forem eleitas delegadas e nem observadoras nos seus
estados, serão consideradas convidadas (com direito a voz) ao nosso
encontro;
As demais militantes do P-SOL poderão participar do Encontro, porém sem
direito a voz nas plenárias, podendo fazer intervenções nos grupos.
– Data e programa do I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL
Será realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2005;
Será adotada uma pauta mínima para nortear os debates durante o
Encontro: conjuntura, movimento e organização. Essa pauta já terá sido
debatida também nos encontros estaduais;
A programação do Encontro terá início no dia 16 (sexta-feira) à
noite, com um debate sobre conjuntura que será aberto ao conjunto dos e
das companheiras do P-SOL. A partir do dia 17 (sábado), somente
participarão dos debates as mulheres do partido, de acordo com os
critérios de participação apontados no item 1.1;
O I ENMP-SOL contará com estrutura de creche para as companheiras que necessitarem;
O debate nos grupos será conduzido pelas resoluções aprovadas nos
encontros estaduais, que serão sistematizadas e entregues em forma de
um caderno de resoluções;
As resoluções e/ou propostas que não tiverem sofrido destaques nos
grupos de discussões e nem nas plenárias específicas de cada tema,
serão automaticamente aprovadas. Será remetidas à plenária final, sendo
remetidas à plenária final somente as resoluções e/ou propostas que não
forem aprovadas por consenso nas plenárias específicas de cada tema de
debate.
Na plenária final, cada proposta de resolução terá uma defesa em
contrário e outra a favor antes que se proceda a votação, caso ela seja
necessária;
– O Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL terá a seguinte programação
16 de dezembro – Sexta
14h às 18h
Credenciamento das delegadas e observadoras
18h às 19h
Jantar
19h
Abertura com a saudação das parlamentares;
Apresentação do vídeo: “Gênero, mentiras e vídeo tape”;
Debate: Os fundamentos da opressão sobre as mulheres e a luta pelo socialismo;
17 de dezembro – Sábado
08h às 12h
Debate e grupos: Conjuntura
12h às 14h
Almoço
14h às 18h
Debate e grupos: Movimentos Sociais e de Mulheres
18h às 19h
Jantar
19h
Confraternização: "Festa das bruxas"
18 de dezembro – Domingo
08h às 12h
Debate e grupos: Organização das Mulheres no P-SOL
12h às 14h
Almoço
14h às 18h
Plenária Final
18h às 19h
Jantar
– Critérios para eleição e credenciamento da delegação do encontro
A delegação de mulheres para o encontro nacional será eleita nos
encontros estaduais e terá a proporção de uma delegada para cada três
mulheres participantes do encontro estadual;
Cada delegada eleita deverá ter uma suplente correspondente, para o
caso da impossibilidade de participação da delegada no encontro;
A suplente somente poderá substituir a titular, no momento do
credenciamento, mediante a apresentação de carta da delegada titular,
informando a não participação no encontro nacional. No caso de não
haver apresentação desse documento, a suplente somente poderá assumir a
titularidade a partir de 12h00 do dia 17 de outubro;
As suplentes poderão participar do Encontro como observadoras, com direito a voz;
– Competências do Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL
Ser a instância máxima de organização, deliberação e representação
nacional do setorial de mulheres do P-SOL mediante o conjunto do
partido;
Aprovar teses e/ou propostas a serem remetidas à Coordenação
Executiva Nacional do P-SOL, assim como aos demais setoriais,
executivas estaduais e demais militantes, como o acúmulo coletivo e
legítimo das mulheres do P-SOL;
Eleger uma coordenação nacional de mulheres do P-SOL, que possa
cumprir o papel de intermediação e representação desse setorial no
partido.
Encontros Estaduais
– Critérios de participação
Somente participarão dos encontros estaduais de mulheres do P-SOL,
para efeito de debate e deliberação das propostas, assim como para
eleição das delegadas ao Encontro Nacional, as mulheres militantes do
partido;
Os encontros estaduais deverão ser convocados e organizados pelos coletivos ou núcleos de mulheres do P-SOL nos estados;
Os encontros estaduais somente terão validade, para efeito de eleição
de delegação ao encontro nacional e para aprovação de teses e
propostas, se forem convocados e organizados pelo setorial de mulheres,
não podendo ser convocados por outra instância ou outros setoriais do
partido;
A convocação e divulgação dos Encontros Estaduais deverão ser feitas
com prazo mínimo de dez dias de antecedência da data do encontro;
A Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL,
assim como as coordenações executivas estaduais, deverão ser
comunicadas com o mesmo prazo de antecedência sobre a realização dos
encontros estaduais;
Nos estados onde não forem realizados encontros estaduais, os
coletivos ou núcleos de mulheres poderão indicar duas observadoras ao
Encontro Nacional;
Nos estados onde o setorial de mulheres não esteja organizado de
nenhuma forma, caberá à Executiva Estadual Provisória indicar duas
observadoras para participarem do Encontro Nacional;
As companheiras que quiserem participar como delegadas ao Encontro
Nacional e seu Estado não tenha a organização mínima, as companheiras
poderão, em conjunto com outros Estados de sua Região (no máximo três
Estados), organizar Encontros Regionais, informando a sua realização à
Comissão Organizadora Nacional com antecedência prévia de 10 dias.
Neste caso, para efeito de tiragem de delegadas, as companheiras de um
Estado não poderão contar como quorum para a tiragem de mais delegadas
de outro Estado.
– Competências do Encontro Estadual de Mulheres do P-SOL
Ser a instância de organização, deliberação e representação do setorial de mulheres do P-SOL nos estados;
Aprovar teses e/ou propostas a serem submetidas ao
Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL, que tratem da pauta do Encontro;
Aprovar teses e/ou propostas a serem remetidas à Coordenação
Executiva Estadual do P-SOL, assim como aos demais setoriais e
militantes do partido, como o acúmulo coletivo e legítimo das mulheres
do P-SOL no estado;
Eleger uma coordenação estadual de mulheres do P-SOL, que possa
cumprir o papel de intermediação e representação desse setorial no
estado;
Eleger uma delegação para o encontro nacional de mulheres do P-SOL.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do 1o Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL.
São Paulo, 25 de setembro de 2005